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Audiência pública apresenta plano de gestão de resíduos sólidos de Pedro Afonso e região
Fred Alves
Cerca de 50 pessoas participaram da audiência pública para apresentação da minuta do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS), dos municípios de Pedro Afonso, Tupirama e Bom Jesus do Tocantins. O evento aconteceu na noite da terça-feira, 19 de novembro, no auditório da Prefeitura de Pedro Afonso.
A reunião, aberta a toda comunidade da região, foi uma iniciativa do Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos e Gestão Ambiental Delta do Tocantins, formado pelos três municípios.
O plano foi desenvolvido pela empresa Plêiade Ambiental e os trabalhos da audiência conduzidos pelo professor e consultor da Universidade Federal do Tocantins, Aurélio Picanço. O especialista fez um histórico da elaboração do documento, lembrou que moradores dos três municípios foram ouvidos e também disse que foi feito um diagnóstico das necessidades de cada cidade.
“Esse é o primeiro plano elaborado no Tocantins nesse formato, atendendo os municípios através de um consórcio. A elaboração do plano é uma exigência legal do Governo Federal para liberação de recursos financeiros voltados a investimentos em obras como a construção de aterros sanitários”, explicou Picanço, acrescentando que acredita na aprovação do plano na Fundação Nacional da Saúde (Funasa), vinculada ao Ministério da Saúde.
Segundo a portaria da Funasa nº 1225, os municípios têm até o próximo dia 23 de novembro para encaminharem Proposta/Plano de Trabalho via Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) para pleitear recursos orçamentários e financeiros do Programa de Resíduos Sólidos.
O programa visa contribuir para a melhoria das condições de saúde da população, com a implantação de projetos de coleta, transporte, destinação e disposição final adequada de resíduos sólidos.
Participantes
Além de moradores dos três municípios, participaram da audiência pública o prefeito de Pedro Afonso e presidente do Consórcio Delta do Tocantins, Jairo Mariano, a prefeita de Bom Jesus, Rosângela Barbosa, a vice-prefeita de Tupirama, Domingas Veloso, vereadores, secretários municipais, representantes de órgãos públicos civis e militares, além de estudantes.
