Fred Alves
Cerca de 50 pessoas participaram da audiência pública para apresentação da minuta do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS), dos municípios de Pedro Afonso, Tupirama e Bom Jesus do Tocantins. O evento aconteceu na noite da terça-feira, 19 de novembro, no auditório da Prefeitura de Pedro Afonso.
A reunião, aberta a toda comunidade da região, foi uma iniciativa do Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos e Gestão Ambiental Delta do Tocantins, formado pelos três municípios.
O plano foi desenvolvido pela empresa Plêiade Ambiental e os trabalhos da audiência conduzidos pelo professor e consultor da Universidade Federal do Tocantins, Aurélio Picanço. O especialista fez um histórico da elaboração do documento, lembrou que moradores dos três municípios foram ouvidos e também disse que foi feito um diagnóstico das necessidades de cada cidade.
“Esse é o primeiro plano elaborado no Tocantins nesse formato, atendendo os municípios através de um consórcio. A elaboração do plano é uma exigência legal do Governo Federal para liberação de recursos financeiros voltados a investimentos em obras como a construção de aterros sanitários”, explicou Picanço, acrescentando que acredita na aprovação do plano na Fundação Nacional da Saúde (Funasa), vinculada ao Ministério da Saúde.
Segundo a portaria da Funasa nº 1225, os municípios têm até o próximo dia 23 de novembro para encaminharem Proposta/Plano de Trabalho via Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) para pleitear recursos orçamentários e financeiros do Programa de Resíduos Sólidos.
O programa visa contribuir para a melhoria das condições de saúde da população, com a implantação de projetos de coleta, transporte, destinação e disposição final adequada de resíduos sólidos.
Participantes
Além de moradores dos três municípios, participaram da audiência pública o prefeito de Pedro Afonso e presidente do Consórcio Delta do Tocantins, Jairo Mariano, a prefeita de Bom Jesus, Rosângela Barbosa, a vice-prefeita de Tupirama, Domingas Veloso, vereadores, secretários municipais, representantes de órgãos públicos civis e militares, além de estudantes.