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Moradores denunciam construção de casas populares em antigo lixão de Colmeia
Fonte: Portal T1 Notícias
Um vídeo feito por moradores da cidade de Colméia, a 206 km de Palmas, mostra a construção de casas populares numa área onde, segundo eles, funcionava um lixão. Em outro vídeo, ambos postados na rede social Youtube, também é possível observar o lixo. Com as primeiras chuvas, o solo estaria sedendo e dos buracos estaria saindo mais lixo.
Os moradores procuraram, então, o T1 Notícias para denunciar as condições em que as casas estão sendo edificadas. Segundo eles, no local funcinou o lixão da cidade desde a década de 80 até ser desativado, há aproximadamente 8 anos.
A equipe de reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Colméia que, através do assessor de comunicação, José Carlos Sousa Lima, negou que a área tenha sido um lixão oficial da cidade. “Jogavam lixo lá de forma indevida, os carroceiros da cidade jogavam entulho de construção, o pessoal que mora lá perto também, e foi acumulando, mas não era um lixão”, defendeu o assessor.
Segundo José Carlos, em maio deste ano o Ministério Público Estadual (MPE) esteve no local da construção apurando uma outra denúncia que resultou em 15 dias de obra parada. “O governo federal esteve lá com o Ministério e foi aprovado com licença ambiental”, afirmou.
Sobre a regularização da área o T1 Notícias entrou em contato com o Cartório de Registro de Imóveis da cidade, onde o escrevente autorizado, Marco Antônio Costa Rodrigues, informou que não há nenhuma regularização da Prefeitura para a construção das casas. “Eles não apresentaram nenhum processo de área de urbanização, o cartório não tem conhecimento da construção dessas casas”, disse o escrevente acrescentando que “para o cartório não foi apresentado nenhum documento visando à regularização fundiária pra fins urbanos”.
Questionado sobre o local se tratar de um lixão o escrevente foi enfático: “lá era um lixão sim, não teve processo de calcificação. É uma área da Prefeitura, porém uma área rural que não passou por processo de conversão para área urbana”.
“Não sei como a Caixa autorizou a construção dessas casas. Lá é desprovido de infraestrutura, não tem a menor capacidade de ser uma área urbana”, disse o escrevente.
O promotor de Justiça da cidade, Rafael Pinto Alamy, informou que já solicitou uma vistoria no local junto ao Naturatins, através de ofício encaminhado ao órgão no último dia 27 de setembro. Segundo o promotor a auditoria não foi realizada, mas ele está no aguardo de uma resposta, pois só o órgão poderá verificar se há uma possível degradação ambiental.
Alamy disse que esteve no local na tarde desta terça-feira, 15, e confirmou: "lá realmente é o antigo lixão. O local onde as casas estão sendo construídas foi limpo, mas ainda há muito lixo à mostra e próximo das construções".
Agora, segundo o promotor, é preciso aguardar a vistoria do Naturatins. "Caso seja constatado o impacto no solo por causa do lixão, eu vou pedir o embargo da obra", afirmou.
