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Guaraí: Advogado de família que teve área invadida apresenta documentos e manifestantes recuam
Um advogado e familiar dos proprietários do terreno invadido por militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-teto (MTST), desde a última segunda-feira, 8, em Guaraí, procurou as lideranças da ocupação e a imprensa de Guaraí para comunicar que a área é privada e não é do estado, conforme informado pelos manifestantes.
Murilo Bucar, advogado e neto de uma das proletárias do terreno, Dona Maria Emília Brito Bucar, afirmou (com cópias e originais dos documentos em mãos), que o terreno possui título de propriedade desde 1967, ou seja, a área é de propriedade privada há pelo menos 46 anos. O representante explicou que em 1987, o esposo de Dona Maria Emília e avô do advogado, Salim Bucar Neto, teria adquirido o imóvel do primeiro dono, conhecido pelo apelido de “Joaquim Ferro”.
Segundo informado por Murilo, em 2006, após o falecimento de seu avô, a família deu entrada ao processo de inventário do imóvel, solicitando que o mesmo fosse transferido em sua posse para a esposa e os 5 filhos do casal. O processo teria sido finalizado apenas em 2012, devido a trâmites burocráticos que, infelizmente, são comuns neste tipo de transferência. “Só quem já fez um inventário, sabe o quanto isso demora”, afirmou Murilo.
Conforme documentos apresentados, percebe-se que após a finalização do inventário, todos os documentos e impostos referentes ao mesmo teriam sido quitados, inclusive, foi emitida uma certidão negativa da Receita Federal atestando que o mesmo não possui nenhum débito federal.
Atualmente a área será destinada para a criação de um loteamento urbano. São 1.145.322 metros quadrados que abrigarão 902 lotes. Segundo informado pelo advogado da família, os lotes serão vendidos com parcelas mensais que variam de R$ 60,00 à R$ 200,00. A empresa responsável pelo loteamento (LYSAM.X Empreendimentos Imobiliários), que também é da família, já teria conseguido autorizações junto as companhias prestadoras dos serviços de água/esgoto e energia elétrica, atestando a viabilidade do empreendimento. As licenças ambientais, de uso do solo e a autorização do município, também já teriam sido concedidas, portanto, há questão levantada de que o imóvel estaria irregular não existe e foi classificada pelo advogado como “fantasiosa”.
O representante da família afirmou que deu dois dias de prazo para que os ocupantes saiam da área, pois pretende entrar com um pedido de reintegração de posse, afinal, segundo as documentações apresentadas, o imóvel é regular.
As duas pessoas que se apresentavam como líderes da movimentação já afirmaram, ainda ontem, que não ficarão mais na área. Evandro Dias e Lourival Ferreira de Souza orientaram as quase 700 pessoas que estavam no local que “saiam em paz e não criem conflitos”. Mas, apesar disso, cerca de 100 pessoas ainda insistem em permanecer na área, o que ainda é considerado preocupante.
