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Kátia Abreu quer avaliar desempenho do Banco da Amazônia
Por iniciativa da senadora Kátia Abreu (PSD-TO) a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai realizar audiência pública para conhecer e avaliar o desempenho do Banco da Amazônia S.A. (BASA) nos últimos cinco anos.
O BASA é a principal instituição financeira federal para promover o desenvolvimento da região Amazônica. Opera com exclusividade os dois principais instrumentos financeiros da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA).
Segundo informações da ONG Contas Abertas, foi constatada falta de transparência na gestão de recurso, bem como a retração no montante de investimentos realizados nos últimos cinco anos. Além disso, no que se refere ao mercado financeiro, existe uma curva descendente, inclusive com a queda na taxa de retorno sobre o Patrimônio Líquido do BASA.
A senadora também aponta o resultado de auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no FNO e FDA, que, segundo ela, foram encontradas várias desconformidades com as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Regional. “Existem fragilidades nos controles internos e sistemas de informação, além de irregularidades operacionais. Vamos cumprir a nossa missão constitucional fiscalizadora, esse é o motivo dessa audiência, verificar a real situação em que se encontra o BASA”, argumentou Kátia Abreu.
Na ocasião, a senadora sugeriu para participar da reunião o Presidente do Banco da Amazônia S.A. (BASA), Abidias Jose de Souza Junior, o secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais do Ministério da Integração Nacional (SFRI/MI), Jenner Guimarães do Rêgo, um Auditor do Tribunal de Contas da União responsável pelas ultimas Auditorias Operacionais realizadas nos FNO e FDA e um Representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA). A audiência pública será realizada do no dia 14 de junho, às 8h30. (Da Assessoria de Imprensa senadora Kátia Abreu)
