Cidades
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Sandoval avalia positivamente criação de consórcios municipais
O secretário das Cidades e do Desenvolvimento Urbano, deputado Sandoval Cardoso, faz um balanço positivo dos encontros com prefeitos realizados na semana passada em Gurupi, na terça-feira, 17, em Paraíso do Tocantins, na quinta-feira, 19, e em Guaraí, na sexta-feira, 20, para debater a proposta do governo do Estado de organizar os municípios em consórcios regionais.
Durante os encontros os prefeitos puderem conhecer as vantagens dos municípios atuarem juntos em consórcios na busca de solução para problemas comuns como abertura e conservação de estradas vicinais, limpeza urbana, tratamento de lixo, compras, dentre outros serviços. O secretário comunicou aos prefeitos a decisão do governo de apoiar os consórcios com a destinação de patrulha mecanizada e verba para estruturação e manutenção das associações.
O analista de projetos de desenvolvimento urbano da Secretaria das Cidades, Cosmo Fernando Pinto, que coordena a equipe técnica de apoio aos consórcios, informa que ainda esta semana serão realizadas mais duas reuniões com os prefeitos do Bico do Papagaio para criação dos consórcios da região. Cosmo avalia que os prefeitos aderiam a ideia por reconhecer a importância dos consórcios no incremento ao desenvolvimento regional.
Todos os prefeitos que compareceram as reuniões assinaram o protocolo de intenções para criação dos consórcios. A proposta segue agora para as câmaras de vereadores dos municípios envolvidos para ratificação do acordo. Após aprovação dos legislativos municipais os prefeitos voltam a reunir para consolidar o processo de criação das novas entidades que tão logo obtenham o registro legal já podem começar a trabalhar.
Consórcios do Tocantins
O projeto Consórcios do Tocantins é uma iniciativa do governo Estado por meio da Secretaria das Cidades que orienta os prefeitos a atuarem em conjunto na busca de solução para problemas comuns. O Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Região Sul é o segundo criado dentro desta modalidade de multifinalitário que atende a uma série de necessidades dos municípios.
O primeiro a ser criado dentro desta modalidade foi o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Gestão Ambiental e Recursos Hídricos do Sudeste do Tocantins. Estão em processo de criação os consórcios das regiões Sul (Gurupi), Centro (Paraiso do Tocantins), Centro-Norte Notícias (Guaraí), Bico do Papagaio (Augustinópolis)e Norte-Nordeste (Colinas), completando a meta de seis consórcios que compreendem todos os 139 municípios tocantinenses.
