Política
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Vicentinho pleiteia emissão de documento ambiental para rodovia na Ilha do Bananal
Acompanhado de membros do Governo do Tocantins – Alexandre Ubaldo, secretário da infraestrutura; Divaldo Rezende, secretário do Meio Ambiente; Flávio Peixoto, secretário da Representação em Brasília e, Alexandre Tadeu, presidente do Naturatins – o senador Vicentinho Alves (PR) participou de reunião no Ibama, em Brasília, nesta quinta, 12, com o presidente do Instituto, Curt Trennepohl e os diretores de Qualidade Ambiental/IBAMA, Fernando da Costa Marques (que também é o presidente substituto do órgão) e Eugênio Costa, de Licenciamento, onde a assunto tratado foi a rodovia TO-500.
Vicentinho pleiteou junto ao presidente a emissão de um Termo de Referência para a Rodovia TO-500 - estrada que propiciará a interligação do município de Formoso do Araguaia (TO) a São Félix do Araguaia (MT), criando condições, conforme atesta o senador, para o surgimento de efetiva integração das regiões norte, nordeste e centro-oeste do país.
“Quando construída, a rodovia encurtará em até mil quilômetros as distâncias para o escoamento de produtos que saem hoje do Mato grosso, Pará e Tocantins para os portos de Salvador”, afirmou.
Segundo o secretário de infraestrutura, Alexandre Ubaldo, a rodovia prevê mais que a abertura de novas fronteiras comerciais e agrícolas. “A TO 500 permitirá implantação da rede de energia elétrica da Hidrelétrica de Peixe (TO) em direção ao Mato Grosso e ao Pará; além de desenvolvimento do turismo na Ilha do Bananal, região conhecida pantanal tocantinense", pontuou.
O presidente do IBAMA afirmou que o órgão analisará a proposta apresentada pelo governo e providenciar os estudos técnicos necessários para avaliar a emissão do Termo de Referência.
Termo de Referência
O Termo de Referência objetiva determinar abrangência, procedimentos e critérios utilizados na elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Estes dois relatórios são aparelhos imprescindíveis quando o assunto é licenciamento ambiental.
“Pelo fato do projeto tratar de uma estrada inserida em uma área ambiental muito sensível e, ainda, por ela mesma (a área) ser constituída de reserva indígena, o governador Siqueira Campos é incisivo: não medir esforços para que o projeto da rodovia seja concebido em extrema observância com as normas ambientais e exaustivamente negociado com as comunidades indígenas locais”, afirma Alexandre Tadeu (Naturatins).
“A TO 500 prevê atenção especial às comunidades indígenas, que pelo projeto, contarão com um percentual de pedágio na rodovia, a possibilidade de implementação de um programa turístico em terras indígenas e a construção de passagens para população e animais silvestres ao longo do trecho”, pontuou o Senador.
Outras reuniões
No último dia 14 de fevereiro, o governador Siqueira Campos, o senador Vicentinho e secretários de estado deram um passo importante na proposta do projeto: participaram de reunião com a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira.
Na ocasião, Siqueira apresentou à ministra o projeto da Travessia da Ilha do Bananal, a TO-500. À ministra, Siqueira Campos definiu a rodovia como "o caminho mais curto entre o Atlântico e o Pacífico": caminho que garantirá a ligação no sentido horizontal as distâncias no país, interligando as regiões centro-oeste e norte, passando pelo Tocantins, até Salvador, na Bahia”.
Pleitear o Termo de Referência para o projeto é mais um passo nas discussões em andamento. O ministério da Integração Nacional já estuda planejamento para verificar a viabilidade do projeto. A rodovia, por enquanto, está em fase de elaboração do EVTEA - estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental.
