Política
PISO SALARIAL
Agentes de saúde e de endemias de Pedro Afonso recebem reajuste de 56%
O prefeito de Pedro Afonso e presidente do Consórcio Delta Tocantins que representa municípios tocantinenses, Joaquim Pinheiro (PP), anunciou em 21 de julho, o pagamento integral do piso salarial para todos os agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate a endemias (ACEs), efetivos e contratados. O reajuste é de 56% para os 49 servidores do município.
A remuneração passará dos atuais R$ 1.550,00 para R$ 2.424,00, com aumento real de R$ 874,00. “No entanto, sabe-se que gerir fundos públicos demanda de muita burocracia e avaliação minuciosa para que todos os trâmites sejam legais, evitando transtornos futuros. Para possibilitar o pagamento, uma força-arefa foi realizada envolvendo um grupo amplo de profissionais engajados na resolução que pudesse beneficiar toda classe”, explica a secretária municipal de Saúde, Kelma França.
O repasse pelo Ministério da Saúde beneficia apenas os profissionais efetivos. Contudo, o prefeito Joaquim Pinheiro determinou que todos os servidores fossem beneficiados, não apenas os efetivos, mas também os contratados.
“Para a gestão não há diferença entre contratados e efetivos, tendo em vista que ambos exercem a mesma função, com a mesma carga horária e as mesmas atribuições. A decisão de remunerar todos os servidores é uma marca da gestão igualitária que administra o município. Esses profissionais são o elo entre a população e o acesso aos serviços de saúde”, esclareceU o prefeito de Pedro Afonso.
A medida cumpre determinação da Emenda à Constituição (EC) 129/2022 que trata de reajuste no piso das duas categorias em todo o país, a ser realizado com recursos da União. No caso de Pedro Afonso, todos os servidores foram beneficiados, não apenas os efetivos, mas também os contratados. (Da Ascom Pref. Pedro Afonso)
