Educação e Cultura
PISO DO MAGISTÉRIO
Educadores de Santa Maria podem iniciar greve caso não recebam reajuste salarial
Os profissionais da rede municipal de educação de Santa Maria do Tocantins aprovaram indicativo de greve em assembleia realizada no último dia 18 de fevereiro. A categoria reivindica o cumprimento do reajuste do piso do magistério e sua aplicação na carreira. O índice do reajuste do Piso publicado pela portaria do Ministério da Educação é de 33,23% para o ano de 2022.
Segundo o secretário de Assuntos Municipais do Sintet, Joelson Pereira, estudos financeiros comprovam que a Prefeitura de Santa Maria do Tocantins dispõe de recursos para pagar o reajuste do Piso do magistério na carreira, mas o prefeito continuaria intransigente na negociação e nega orçamento para cumprir o Piso.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet), através da regional de Guaraí, protocolou a cobrança e aguarda o prazo de 15 dias para que a prefeitura cumpra o reajuste do Piso na carreira.
O quadro do magistério do município de Santa Maria do Tocantins dispõe de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), no qual consta que o Piso deve ser aplicado na carreira.
Para o Sintet, a prefeitura estaria mal assessorada já que a gestão atual se recusa a cumprir duas leis, a do piso, n° 11.738/2008, e a lei n° 097/2018 do PCCR, que dispõe sobre jornada e a carreira do magistério municipal.
O sindicato denuncia, ainda, que a categoria está sendo ameaçada de ter redução de carga horária e, consequentemente, a redução nos salários dos/as professores/as.
“Se num prazo de 15 dias, a contar do dia 20/02, o prefeito não mudar de postura e atender o reajuste do Piso na carreira, mantendo as 40 horas dos efetivos, a categoria vai deflagrar greve por tempo indeterminado O parágrafo único do artigo 36 da lei 097/2018 diz que, a lotação dos professores concursados com carga inferior a 40 horas terá prioridade de complementação da jornada para 40 horas dentro das vagas disponibilizadas. Sendo que somente serão realizadas novas contratações de professores temporários após a distribuição de carga horária entre os efetivos”, explicou Joelson Pereira, secretário de Assuntos Municipais do Sintet.
