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COVID-19
Prefeitura de Pedro Afonso suspende atendimento médico aos finais de semana; valor pago por plantão chama atenção
Gabriel Dias
Após a divulgação no Diário Eletrônico do Município (clique aqui para acessar a íntegra) da contratação de uma empresa que está em nome de uma médica para atender casos de Covid-19 nos finais de semana nas unidades básicas de saúde em Pedro Afonso, pelo valor de R$ 1.700,00 por cada um dos plantões de 12 horas, o Portal CNN levantou mais informações sobre a contratação e constatou que o valor pago é superior ao pago no Estado, por exemplo, além de constatar um erro nos dados da vigência da prestação de serviço disponível no Portal da Transparência.
Nesta quarta-feira, 16, a Prefeitura de Pedro Afonso, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou que cometeu um erro no Portal da Transparência ao publicar a data errada do tempo de vigência do contrato de contração de médicos para atendimento aos finais de semana nas unidades básicas de saúde do município. Falou também que o contrato será cancelado por conta da baixa demanda, o que deve ser comunicado em breve.
A gestão também informou que o pagamento do valor acima do que é pago em outros locais foi uma forma de valorizar os profissionais, que atuam na linha de frente da Covid-19, além disso os demais funcionários que trabalham nos finais de semana recebem por horas extras e dispõem de alimentação fornecida pela gestão municipal. O Portal CNN apurou, junto a duas fontes do Hospital Regional de Pedro Afonso (HRPA), que um médico que atua na rede estadual recebe R$ 1.000,00 por um plantão extra de 12 horas e R$ 2 mil por um de 24 horas.
Razões
Segundo a secretária de Saúde, Kelma de Souza França, por conta do pico nos casos de Covid-19 na cidade no mês de janeiro, a quantidade de profissionais do quadro municipal afastados e para aumentar o número de atendimentos médicos nas unidades de saúde, a pasta passou a disponibilizar os serviços aos finais de semana e no regime de plantão, com a contratação de uma empresa médica fora do quadro do município.
“Em determinado momento surgiu a necessidade de estendermos os atendimentos para os finais de semana tendo em vista a quantidade de casos positivos e suspeitos no município. O boletim chegou a ultrapassar 200 casos ativos. Muitas pessoas com o vírus, com risco de colapso na rede municipal de saúde. Essa e outras medidas como a Unidade para atendimento exclusivo de síndromes gripais foram necessárias na ocasião. A contratação da médica em regime de plantões foi a melhor opção para as medidas emergenciais da situação, já que os médicos do município possuem carga horária de 40 horas semanais e atendem em outros locais aos finais de semana. Felizmente a situação está melhor e outras estratégias serão adotadas”, disse a secretária.
De acordo com a chefe da pasta, no dia 27 de janeiro de 2022, a secretária de saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso, assinou contrato com a empresa Medimagem, que tem a médica Haula Cintia Neres Ramos Magalhães como empresária individual, sob o CNPJ nº 40.258.791/0001-79. O extrato do contrato de prestação de serviço só foi publicado no Diário Eletrônico Municipal no dia 9 de fevereiro.
A publicação aponta que a finalidade de contratação foi para “prestação de serviços médicos para atender aos finais de semana no atendimento aos casos do Covid-19 nas unidades básicas de Saúde de Pedro Afonso para assistência em plantões nos finais de semanas”. A vigência do contrato aparece apenas como 18 plantões, com cada um saindo por R$ 1.700,00. Conforme material de divulgação, o atendimento acontece das 8 às 16 horas, ou seja, mas a profissional permanece de plantão pelo período de 12 horas.
Portal da Transparência
No Portal da Transparência é possível consultar os detalhes da contratação da empresa em nome da médica (confira detalhes clicando aqui). Na modalidade dispensa de licitação, o valor total do empenho a ser pago pelos 18 plantões era de R$ 30.600,00. O período do contrato aparece de 13 dias, somados o dia da assinatura do contrato e a publicação do extrato no diário do município (Data de Início de Vigência: 27/01/2022; Data Fim de Vigência: 09/02/2022; Período: 13 dias).
Entre o dia 27 de janeiro e 9 de fevereiro de 2022, são apenas dois finais de semana, o que não atingiria o número de plantões contratados pelo município. Questionada sobre essa informação, a secretária afirmou que houve um erro de digitação, o contrato será de 90 dias e os plantões serão pagos por realização.
“O contrato foi assinado dia 27/01/2022 para atendimentos nos finais de semanas, a publicação do extrato do contrato ocorreu em data posterior a assinatura. Quanto a vigência há um erro de digitação (já solicitado a correção), pois o mesmo terá uma vigência de 90 dias, os pagamentos serão realizados por serviços executados, ou seja, plantões realizados. O primeiro final de semana foi possível realizar o atendimento através de um profissional pertencente ao quadro do município, porém os mesmos não possuíam agendas para os próximos, por terem disponibilidade de carga horária de 40 horas ou 20 horas no município e trabalharem no Hospital Estadual, surgindo a necessidade de busca por profissional para atender a demanda”, explicou a gestora, que afirmou ainda que a empresa já realizou o atendimentos em dois finais de semana (29/1 e 30/1; 05/2 e 06/2).
Atualização
No início da noite desta quarta-feira, a secretária de saúde de Pedro Afonso informou que o contrato com a empresa da médica seria cancelado em virtude da diminuição dos casos de Covid-19 na cidade.
