Segurança e Justiça
FISCALIZAÇÃO
MP, Prefeitura de Santa Maria e Polícia Militar discutem medidas para conter aglomerações
A promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, reuniu-se na tarde desta terça-feira, 6, com o prefeito de Santa Maria do Tocantins, Itamar Barrachini; com o comandante do 3º BPM, major Aderlan; e o subcomandante, major Allen; além da secretária de saúde de Santa Maria do Tocantins, Aldaíres Bonfim, a fim de discutir possíveis ações fiscalizatórias voltadas ao cumprimento das normas sanitárias de combate à Covid-19 e à adoção de providências para acelerar o processo de imunização.
O encontro foi uma solicitação do gestor municipal, com o intuito de obter orientações sobre os procedimentos que devem ser adotados quando houver notificação dos munícipes que descumprem as normas sanitárias. A promotora fez explanação do protocolo, informando que as notificações devem ser encaminhadas à Delegacia de Polícia Civil para instauração de procedimento investigatório, com vistas à responsabilização do cidadão autuado.
Na oportunidade, o comandante da Polícia Militar,major Aderlan, explicou que o contingente policial é reduzido, o que inviabiliza as fiscalizações, e requereu do MPTO a destinação de recursos oriundos de procedimentos criminais para o auxílio e o aparelhamento da unidade da Polícia Militar.
A promotora de Justiça discutiu com o prefeito e com a secretária de Saúde, Aldaíres Bonfim, acerca da imunização contra a Covid-19 e possíveis providências a serem adotadas para agilizar o processo de vacinação da população. Isabelle considerou a atuação conjunta entre o Ministério Público e o poder público municipal harmoniosa e salutar e destacou que esta via traz resultados satisfatórios que vão beneficiar toda a população.
