Cidades
EM 5 DIAS
Promotora pede informações sobre medidas para evitar aglomerações em rios de Tupirama e Bom Jesus do Tocantins
Em despachos expedidos nesta quarta-feira, 2 de junho, a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, Isabelle Valença Figueiredo, solicitou informações, no prazo de cinco dias, sobre as medidas adotadas pelas Prefeituras de Tupirama e Bom Jesus do Tocantins para coibir a disseminação da Covid-19.
No documento, a promotora questiona quais providências foram adotadas para evitar as aglomerações em praias e outros locais às margem dos rios Tocantins (Tupirama) e Sono (Bom Jesus do Tocantins), quantos testes foram realizados nos últimos 30 dias para a detecção da Covid-19, quais os tipos, bem como qual a quantidade de testes que possui e se são suficientes para suprir a demanda de atendimentos realizados nos municípios.
A representante do Ministério Público Estadual ainda solicita que as Prefeituras de Tupirama e Bom Jesus do Tocantins encaminhem cópias dos decretos vigentes nas duas cidades que estabeleçam medidas de combate à Covid-19.
No despacho, a promotora Isabelle Valença Figueiredo também ressalta que já foi expedida uma recomendação ministerial no âmbito dos autos do Procedimento Administrativo nº 2020.0001696, recomendando a adoção de providências para evitar as aglomerações em praias e rios. O documento é de julho de 2020, mas segundo a promotora, sua validade se mantêm devido a permanência do contexto pandêmico do coronavírus.
Pedro Afonso
Em Pedro Afonso, a prefeitura do município emitiu no último dia 26 de maio, o Decreto N.º 622/2021 que prevê interdições por período indeterminado dos principais acessos aos rios Sono e Tocantins, bem como a vedação a atividades turísticas e de lazer em regiões ribeirinhas, praias e ilhas pertencentes ao território do município de Pedro Afonso.
Apesar das restrições, dezenas de pessoas se aglomeraram às margens do rio Tocantins, no antigo “Porto da Balsa”.
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