Cidades
NOVO DECRETO
Para conter Covid, venda de bebidas alcoólicas para consumo em estabelecimentos e atividades esportivas são suspensas em Pedro Afonso
Após o expressivo aumento de casos de Covid-19 em Pedro Afonso, cidade localizada a 206 km de Palmas, o prefeito Joaquim Pinheiro expediu neste sábado, 09, o decreto 608/2021, que revoga o decreto 582/2021 e estabelece regras mais rigorosas para o combate ao Covid-19 no município para os próximos 10 dias. Conforme o último boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, a cidade tem atualmente 119 pessoas infectadas com a doença.
A medida mais importante é a que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos, lanchonetes, bares, restaurantes e similares, sendo permitida apenas a venda para consumo na casa do cliente.
O documento também institui toque de recolher noturno, das 22 horas às 5 horas da manhã; autorização para funcionamento contínuo dos estabelecimentos de saúde, que podem atender durante 24 horas; e que bares, lanchonetes, distribuidoras e outros estabelecimentos comerciantes, que terão horários de atendimento das 5 horeas às 22 horas, com capacidade de 50% e até quatro pessoas por mesas. Os serviços de delivery continuam a funcionar até meia-noite.
Atividades religiosas também devem ser encerradas às 22 horas, obedecendo a capacidade máxima de 30% dos fiéis. Atividades esportivas foram suspensas e as academias também deverão respeitar a capacidade máxima de pessoas, preservando os grupos de risco.
Seguem proibidas pela gestão, quaisquer tipo de festividades em ambiente públicos e privados, tanto na zona urbana, como rural. Os velórios e cerimônias fúnebres de falecidos por complicações do Covid-19 também estão vedados.
Entre as medidas reforçadas pela gestão, que valem até o dia 17 de maio, também estão o uso obrigatório de máscaras e de álcool 70%, distanciamento social.
Multas
A penalidade para empresas e comerciantes que descumprirem o decreto envolverá a suspensão do alvará de licença de funcionamento, multa de R$ 500,00, além de registro de ocorrência junto às autoridades competentes que irão apurar possível crime contra a saúde pública.
Colaboração
Ao assinar o documento, o prefeito de Pedro Afonso, Joaquim Pinheiro, pediu o apoio da população ”O momento que estamos passando está sendo difícil para todos, transtornando e muito nossas vidas, porém somente, com a contribuição de todos obedecendo as regras, principalmente as de distanciamento social, podemos vencer essa pandemia”, frisou o gestor.
Leia o decreto na íntegra clicando aqui.
