Com graves problemas em sua estrutura, o prédio onde funciona a Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Pedro Afonso necessita de ações corretivas de modo a preservar a dignidade, a vida e saúde dos servidores públicos e da população atendida no órgão. A partir desse diagnóstico feito com base em denúncias de servidores sindicalizados ao Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe-TO) e na verificação in loco dos problemas estruturais apontados, o presidente do sindicato, Cleiton Pinheiro, encaminhou ofício ao Detran Tocantins solicitando a interdição da unidade e a realocação dos servidores em outro local para que possam continuar o atendimento ao público. Cópia do ofício ao Detran, juntamente com os registros fotográficos do local, foi encaminhada também para o Corpo de Bombeiros para vistoria ao local e adoção das medidas cabíveis.
Os problemas do prédio da Ciretran em Pedro Afonso são antigos e o SISEPE-TO já havia encaminhado ofícios requerendo ao Detran a correção emergencial na estrutura. Em Outubro do ano passado foi encaminhado o ofício Nº 190/2020 e em fevereiro deste ano o ofício nº 07/2021. O Sindicato também acionou a Vigilância Sanitária para verificar as condições do local e no dia 1º de junho o órgão emitiu um termo de notificação, onde solicita providências cabíveis no prazo de 15 dias. No documento, a Vigilância afirma que o prédio não tem condições de funcionamento e é um risco para a saúde respiratória e física dos servidores.
“Infelizmente, apesar das constantes solicitações de providências para sanar as condições precárias da Ciretran de Pedro Afonso, nenhuma providência foi tomada”, lamenta Cleiton Pinheiro ao ressaltar que a saída foi solicitar a interdição do local, pois não houve nenhuma iniciativa da Administração Pública para solucionar os problemas estruturais do prédio que, inclusive, se agravaram.
O presidente do SISEPE-TO ainda ressaltou que a precária situação da unidade da Ciretran de Pedro Afonso é um risco para a saúde pública, até mesmo em função da alarmante situação de saúde pública que o País atravessa. “Estamos travando uma luta diária contra o coronavírus. É preciso reforçar os protocolos de segurança e higiene para evitar a propagação desse vírus que já matou quase 500 mil pessoas no Brasil”, observou Cleiton Pinheiro.
Irregularidades
A lista de irregularidades é extensa, com destaque para a fiação exposta com risco de choque elétrico; odor vindo da fossa que atingiu a capacidade máxima, de modo que o cheiro putrefato impede que qualquer pessoa permaneça no local sem passar mal; mofo nas paredes, tetos e portas; rachaduras nas paredes, tetos e portas; infestação de cupins; vasos sanitários que não funcionam a descarga; banheiros sem porta; prédio sem água potável – água suja e com gosto de lodo que não serve nem para lavar as mãos (a caixa d´água não é limpa há anos) e falta de ar-condicionado. (Com informações do Sisepe-TO)