Ansiosos, moradores de Centenário aguardam a conclusão de uma obra paralisada há mais de oito anos. A estrutura da creche que deveria atender cerca de 250 crianças, localizada em uma das principais avenidas da cidade, se encontra em estado de deterioração, mesmo com grande parte da obra já executada, como acabamentos de rebocos e instalação de alguns azulejos e teto.
“É uma obra que poderia beneficiar diversas famílias, mas está se acabando todos os dias mais, sem que nenhum prefeito consiga terminar”, declarou Miguei Ferreira, que visita o município com frequência. “Faz anos e anos que essa obra está aí, piorando e causando insegurança para quem mora perto”, lamentou um morador da cidade, que optou pelo anonimato.
A obra é fruto de recursos oriundos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), criado em 2007 e que tinha uma estimativa de investimento de R$ 1 milhão. Entretanto, a iniciativa inédita na história do país não foi concluída em diversas cidades devido a processos ligados a desvios de recursos federais para a sua execução.
De acordo com a gestão atual, as informações sobre a obra paralisada em Centenário ainda são poucas para que a administração municipal possa tomar medidas para viabilizar a retomada e conclusão ra. “Ainda não temos informações sobre essa obra, então não temos como definir ou projetar uma forma de executar ações para sua conclusão”, afirmou a secretária municipal de Educação, Constância Rodrigues.
Já o prefeito Focilides Carvalho Silva (PROS) destacou que a obra está deteriorando, “mas não há um relatório do andamento desta obra que direcione a sua retomada”.
Casos comuns em todo o país
A situação do município de Centenário também é vivenciada por moradores de Bom Jesus do Tocantins e outras cidades tocantinenses, já que, durante a execução do projeto no estado foram previstas a construção de 156 unidades, tendo uma porcentagem significativa dessas obras ainda não concluídas. Ao todo, R$ 102,14 milhões foram destinados para execução das construções.
Em todo o país, o Proinfância, em uma ação inovadora, visava construir 2.285 creches para suprir a demanda de 10 milhões de crianças de 0 a 3 anos que estavam fora da escola, sendo inserido no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2), com orçamento previsto de R$ 7,6 bilhões, que eram repassados e administrados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Em busca de respostas
As obras paralisadas devido a processos de corrupção ou falhas nos repasses financeiros oriundos do Governo Federal tem sido um dos problemas enfrentados pela educação e diversas outras áreas.
A reportagem do Portal CNN entrou em contato, várias vezes, com a assessoria de imprensa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mas até o fechamento desta reportagem não retorno sobre o andamento dos processos das respectivas obras e a destinação de recursos para suas retomadas. O espaço segue aberto para manifestações.