Os parlamentares aprovaram nesta terça-feira, 27, projeto de autoria do deputado Olyntho Neto (PSDB) que estabelece como essenciais as atividades escolares.
A matéria isenta as escolas de suspensão ou interrupção durante a pandemia, já incluída no atual estado de calamidade pública, mas reconhece a possibilidade de diferentes níveis de limite para a presença física de estudantes, professores e demais funcionários.
De igual modo, o projeto estabelece a vacinação prioritária dos profissionais da educação e dos que atuam no ambiente escolar, como ocorre aos profissionais da Saúde.
Segundo o autor da matéria, a aprovação é um passo para o retorno das aulas, que ainda depende da vacinação dos professores e demais funcionários.