Segurança e Justiça
AGLOMERAÇÃO
Fiscalização da PC constata descumprimento de normas sanitárias em Pedro Afonso
No momento em que o mundo atinge mais de um milhão de vítimas fatais pelo novo coronavírus, pessoas querem acreditar que a pandemia já terminou e insistem em não adotar as medidas preventivas necessárias. Nesse sentido, a Polícia Civil do Tocantins intensificou as ações de fiscalização para coibir aglomerações de pessoas e também fiscalizar os decretos emitidos pelo Poder Público para impedir a proliferação da Covid-19.
Em Pedro Afonso, região centro-norte do Estado, além do decreto estadual vigora o decreto municipal de número 141/2020. Emitido pela Prefeitura Municipal em junho de 2020, o decreto restringe o funcionamento de estabelecimentos comerciais determinando, dentre outras medidas, o encerramento do funcionamento desses estabelecimentos às 22 horas. Ainda assim, a Polícia Civil tem recebido denúncias de moradores de que há pessoas descumprindo as normas e que estariam ocorrendo aglomerações em bares e restaurantes da cidade.
Desse modo, policiais civis de Pedro Afonso, comandados pelo delegado Bernardo José da Rocha Pinto realizaram fiscalizações no último final de semana e puderam constatar a veracidade das denúncias. Em um dos locais fiscalizados pela Polícia Civil, aproximadamente 200 pessoas se aglomeravam, consumindo bebidas alcoólicas dentro e nas imediações do estabelecimento, sem o uso de máscaras e sem respeitar o distanciamento social.
Durante a fiscalização os comerciantes, mais uma vez, foram orientados acerca do que determinam os decretos. Contudo, ante a reincidência de alguns, foram colhidas provas nos locais (fotografias, etc.), registrando-se boletim de ocorrência. Os comerciantes responderão pelo crime do artigo 268 do Código Penal e também poderão ser acionados na esfera civil e administrativa com o pagamento de multas.
O delegado Bernardo José ressalta que as ações para fiscalizar o cumprimento do decreto, bem como das normas de saúde emitidas pelo poder público, serão intensificadas para única e exclusivamente proteger a população e assim, impedir que mais pessoas sejam contaminadas pela Covid-19.
"É muito importante que o cidadão Pedro-Afonsino se conscientize que estamos atravessando um período muito difícil em razão da pandemia do novo coronavírus e que ainda não existe uma vacina que possa imunizar a população. Dessa maneira, pedimos a colaboração de todos para que possamos manter a doença sob controle e evitar que mais pessoas sejam contaminadas e, em casos extremos, percam a vida. Para isso, o respeito aos decretos em vigor é medida que se impõe. Não é hora de aglomerações. O distanciamento social é a medida mais eficiente para conter a proliferação da doença. Não coloque sua vida em risco e nem a daqueles que você ama”, finaliza o delegado. (Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins)
