Gabriel Dias
Conforme o Calendário Eleitoral das eleições municipais de 2020, o prazo para que a Justiça Eleitoral defira ou não os pedidos de registros das candidaturas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores vence no próximo dia 26 de outubro. Essa data é o limite para que todos os pedidos de registro de candidatos, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias e publicadas as decisões a eles relativas.
Na quinta-feira, 15 de outubro, em consulta ao no portal Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, plataforma desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Portal CNN fez um levantamento de quais registros já tinham sido deferidos ou não, nas cidades de Pedro Afonso, Bom Jesus do Tocantins e Tupirama.
Pedro Afonso
Entre os cinco nomes que concorrem ao cargo de prefeito em Pedro Afonso, três já tiveram os registros deferidos pela Justiça Eleitoral, são eles: Bené (PT), Eduardo Chagas (Cidadania) e Joaquinzinho (PDT). O mesmo deferimento foi dado aos respectivos vices. As candidaturas de Pedro Belarmino (PTB) e Coelho (PSC), assim como a de seus vices, ainda aguardam julgamento.
Até o momento, a campanha eleitoral dos candidatos ao executivo de Pedro Afonso teve apenas uma baixa. Na chapa petista encabeçada por Bené, o comerciante Eudes de Matos, renunciou e quem assumiu seu lugar foi Sthefany Ribeiro. Na ocasião, o partido informou que isso já tinha sido acordado.
Em Pedro Afonso, são 80 candidatos na briga pelas nove cadeiras do parlamento municipal. Desse total, são 57 registros que já foram deferidos e outros 23 aguardam julgamento, entre eles está o de Poliana Amorim (Cidadania) que entrou no lugar de Maria da Conceição Pereira (Cidadani), após renúncia.
Bom Jesus do Tocantins
Após as convenções municipais, quatro nomes surgiram para disputar a preferência dos 3.104 eleitores e ocupar o cargo de prefeito de Bom Jesus do Tocantins. Três deles já tiveram os registros das candidaturas deferidos: Bruno Neves (Cidadania), Paulo Hernandes (DEM) e a Professora Irani (PSD). Mesma situação de seus respectivos vices.
A Justiça Eleitoral atendeu a um pedido de Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de Gerson Noronha (PSL) e seu vice Matheus Barbosa (PSL). Em seu despacho, o juiz eleitora, Milton Lamenha de Siqueira, relata que o partido não se atentou aos prazos legais e por essa razão o pedido acabou sendo indeferido.
“Compulsando a documentação existente nos autos, conclui-se claramente que o Partido Social Liberal não cumpriu os prazos estabelecidos para a escolha de candidatos. O partido referiu na ata transmitida à Justiça Eleitoral que o candidato a vice-prefeito seria ainda definido. Ora, o prazo final para indicação dos candidatos findou-se em 16 de setembro, não pode o partido indicar em ata de convenção para a escolha do candidato será definida posteriormente.”, diz parte da decisão do magistrado.
Procurado pela reportagem do Portal CNN, Gerson Noronha afirma que irá recorrer da decisão da Justiça Eleitoral e todos os documentos foram entregues dentro do prazo. “Vamos recorrer. Eles alegam que o motivo foi erro no envio da documentação do candidato a vice. Sendo que foi apresentada dentro do prazo cabível.”, explicou.
Em Bom Jesus do Tocantins são 39 nomes na disputa por uma cadeira na Câmara de Vereadores do município. Já são 25 deferimentos de registros até o momento e 14 que aguardam julgamento.
Tupirama
A cidade de 1.904 eleitores tem dois nomes na disputa pela prefeitura municipal e até o momento a situação do registro das candidaturas de Dr Natan (PSD) e Ormando (MDB) ainda aguardam julgamento. A situação é a mesma que os dois candidatos a vice-prefeito. Em Tupirama são 37 nomes na disputa por uma vaga no parlamento, desse total 30 registros foram deferidos e sete aguardam julgamento.