Estado
ANIVERSÁRIO
Tocantins 32 anos: Do esquecimento à realização de um sonho
Há 32 anos, exatamente no dia 5 de outubro de 1988, o sonho da população do então Norte Goiano se consolidava. A partir do artigo 13º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição, estava criado o Estado do Tocantins, o que representava o fim de uma luta histórica e o começo da realização de sonhos coletivos e individuais.
Além da emancipação política e econômica; infraestrutura, saúde, educação, emprego, renda, desenvolvimento de áreas como a agricultura, pecuária e o turismo; tudo era objeto de desejo dessa gente que, ao longo desses anos, recebeu, de braços abertos, brasileiros e estrangeiros vindos de toda a parte, dispostos a contribuir para essas conquistas.
Estado criado, era preciso escolher os representantes legais do povo. Para isso, as primeiras eleições foram realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, ainda em 1988, na qual definiu-se quem seriam os eleitos para os cargos de governador, senadores, deputados federais e estaduais. José Wilson Siqueira Campos foi eleito governador, e a cidade de Miracema do Tocantins, escolhida como capital provisória do mais novo estado da federação.
Em 1º de janeiro de 1989, o estado do Tocantins foi oficialmente instalado, com seus representantes eleitos, devidamente empossados. No ato de posse, o governador Siqueira Campos assinou decretos que viabilizaram o funcionamento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, oportunizando assim, o funcionamento legal, político e social do novo estado.
Em 20 de maio do mesmo ano, Palmas foi criada para ser a capital definitiva do Estado e palco das grandes decisões políticas e administrativas. Em 5 de outubro daquele ano, foi promulgada a primeira Constituição do Estado, nos moldes da Constituição Federal. O Tocantins tinha até então, 79 municípios, e neste dia, mais 44 foram criados; hoje, o Estado é composto por 139 municípios.
Desenvolvimento Econômico
De acordo a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população do Tocantins é de mais de 1,59 milhão de habitantes. Conforme o relatório Indicadores Socioeconômicos do Tocantins, elaborado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz), em 1991, a população era de pouco mais de 920 mil pessoas.
O último levantamento do IBGE apontou que o Produto Interno Bruto do Tocantins (PIB) de 2017 atingiu o valor de R$ 34,10 bilhões e teve crescimento em volume de 3,1%, em relação ao ano anterior. Em valores correntes, o resultado alcançado em 2017 representou um incremento de R$ 2,5 bilhões à economia tocantinense em relação a 2016, em que o PIB foi R$ 31,6 bilhões. O estado manteve participação de 0,5% no PIB nacional e 24ª posição entre os entes federativos. O PIB per capita de 2017, por sua vez, foi R$ 21.998,34, contra R$ 20.605,59 em 2016.
Ainda conforme o relatório, até julho de 2019, o Tocantins contava com 11.634 empresas ativas. Desse total, 63,4% correspondem a microempresas; 21% microempreendedores individuais; 10% empresas de pequeno porte; 4,2% empresas de médio porte; e 1,3% empresas de grande porte.
Os dez municípios que concentram o maior número de empregos formais na indústria são: Palmas (38,3%), Araguaína (19,9%), Paraíso do Tocantins (9,1%), Gurupi (6,9%), Pedro Afonso (3,2%), Aguiarnópolis (2,3%), Porto Nacional (2,2%), Alvorada (1,7%) , Nova Olinda (1,6%) e Colinas do Tocantins (1%).
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que, em relação aos demais estados do Brasil, o Tocantins ficou em 7º lugar como o que mais gerou empregos de janeiro a agosto de 2020. Em números absolutos são 1.278 postos, resultado de 35.393 admissões e 34.115 demissões no período considerado.
Potencial agropecuário
O potencial do Tocantins para o agronegócio desde sempre atraiu produtores e investidores para o Estado. No carro-chefe da produção estão soja, milho, arroz, bovinos, aves, peixes, uma diversidade de hortifrutis, frutos do cerrado, entre outros. Além disso, o Tocantins é celeiro da agricultura familiar desenvolvida por cerca de aproximadamente 42 mil famílias que contribuem com 40% do valor bruto da produção agropecuária.
De acordo com a série histórica da safra de grãos, feita pela Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento (Sefaz), na Safra 1989/1990 o Tocantins produziu 906 mil toneladas. Números tímidos se comparados a estimativa da safra atual (2019/2020) que é de mais de 5,8 milhões de toneladas. Em 1989/1990 a área plantada era de 333 mil hectares (ha) com uma produtividade de pouco mais de 1 kg/ha. Na safra atual, a área plantada é de 1,56 milhão/ha com uma produtividade de mais de 3,7 kg/ha.
Ainda falando da atual safra, o último levantamento divulgado em setembro pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que o Tocantins produza mais de 3,5 milhões/ton de soja (61% da safra); mais de 1,4 milhão/ton de milho (25%); e 660 mil/ton de arroz (11%).
Já o rebanho bovídeo (bovinos e bubalinos) tocantinense, em 1989 era de 4,2 milhões de cabeças; atualmente é de aproximadamente 8,5 milhões.
Em reais, o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) estimado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para o Tocantins em 2020 é de R$ 11,3 bilhões, o que representa um crescimento de mais de 26% em relação ao VBP 2019 que foi de R$ 8,9 bilhões. Do total de R$ 11,3 bilhões, a produção nas lavouras contribui com R$ 7,4 bilhões e a pecuária com R$ 3,9 bilhões.
Infraestrutura que integra
Em termos de infraestrutura, quem conheceu o então Norte Goiano sabe bem o quanto a região evoluiu. Em 1º de janeiro de 1989, o Tocantins herdou do estado de Goiás apenas 228 km de rodovias pavimentadas. Atualmente, além das estradas municipais, são 1.372 km de rodovias federais e um total de 13 mil km de rodovias estaduais, sendo 6 mil km pavimentados e 7 mil ainda não pavimentados.
Além disso, mais 800 Km de trilhos da Ferrovia Norte-Sul cortam o Tocantins, integrando diversas regiões do país e contribuindo para o crescimento dos projetos agropecuários e agroindustriais nesse eixo.
O Tocantins conta com seis plataformas multimodais da ferrovia: Aguiarnópolis, Araguaína, Colinas, Guaraí, Palmas e Gurupi. Cada pátio já está dividido em lotes e muitos deles já tiveram licitação aberta. Empresas nacionais e multinacionais estão instaladas nestes pátios e geram emprego e renda para a região.
Turismo e belezas naturais
As belezas naturais do Tocantins chamam à atenção de turistas do Brasil e de várias partes do mundo. O destaque vai para o Jalapão, terra do capim dourado, matéria-prima para joias, adereços e objetos diversos que já conquistou o mercado fora do Estado. Mas a região ainda oferece cenários ideais para o ecoturismo e o turismo de aventura com suas dunas, serras, cachoeiras e corredeiras.
Na região Oeste, o Tocantins presenteia turistas e visitantes com praias, rios, florestas e a rica biodiversidade na região do cantão.
O portal de entrada para toda essa riqueza natural é capital Palmas, que conta com aeroporto padrão internacional e outros modais de transporte, sendo o principal acesso às regiões turísticas.
O setor do turismo oferece muitas oportunidades de negócios e investimentos nas áreas de hotelaria, gastronomia, esportes náuticos, pesca esportiva; construção de resorts e parques temáticos próximos a atrativos turísticos, atividades de aventura (como trilhas, rafting, cicloturismo, voo livre, expedições 4x4 e arvorismo), locação de equipamentos (tais como caiaques, bicicletas e binóculos), lanchonetes e lojas de souvenirs, turismo de observação de aves e áreas de camping.
Mas vale ressaltar que, quem estiver interessado em investir tem que estar alinhado com o projeto de desenvolvimento sustentável do Estado e de preservação do rico patrimônio ambiental e cultural.
Projetando o futuro
O estado mais novo da federação ainda tem muito potencial de crescimento. Pensando em oportunizar o cenário ideal para atrair investidores e assim poder gerar mais emprego, renda e melhor qualidade de vida para a população, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, desde o início de sua gestão focou em buscar o equilíbrio fiscal e o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A solução foi cortar gastos e melhorar a arrecadação. Dentre as medidas adotadas está a redução do número de servidores contratados e comissionados, redução de despesas com frota de veículos, água, luz, telefone, aluguel, além de revisão de concessões fiscais e redução da quantidade de órgãos do Governo. E, o resultado veio já no segundo quadrimestre de 2019, quando, após sete anos fora dos limites permitidos pela legislação, o Tocantins conseguiu alcançar o índice de 47,67%, mais de 10% a menos que o mesmo período de 2018, ficando abaixo do limite legal de 49% da receita líquida, ou seja, dentro do limite prudencial da LRF.
“Sete anos fora do limite prudencial é muita coisa. Esse cenário definitivamente afugentava qualquer investidor e não dava nenhuma perspectiva de dias melhores para a população. Então, a gente tomou medidas consideradas austeras, mas que trouxeram resultado e recuperamos a credibilidade do Estado diante dos investidores, das instituições financeiras e do governo federal para recebimento de recursos”, destaca o governador Carlesse.
Com as contas em equilíbrio, o Governo do Tocantins retomou obras estruturantes e voltou a honrar seus compromissos. “Voltamos a pagar o servidor no dia 1º de cada mês e algumas vezes até adiantado; retomamos obras fundamentais na área da saúde como o Hospital Geral de Gurupi, da ponte de Porto Nacional, obras de escolas, recuperação da malha viária, duplicação de rodovias. Com isso, o Estado voltou a gerar emprego e renda para a população. Hoje, vivemos uma nova realidade que atrai olhares de grandes empresas e investidores”, ressalta o Governador.
O governador Mauro Carlesse é grato ao povo tocantinense e assegura que novos projetos estão por vir. “São 32 anos de muitas conquistas, alguns dissabores é verdade. Mas é importante que o povo tocantinense saiba que estamos num cenário promissor, vamos colocar em prática muitos projetos. Estamos em busca de novas parcerias públicas e com a iniciativa privada, pois sozinho, o Estado não dá conta de gerar o desenvolvimento que a população anseia. O nosso potencial é enorme, e tenho certeza que, em breve, teremos mais oportunidades de negócios e de trabalho para o cidadão, e consequentemente, mais qualidade de vida. Para que nenhum tocantinense pense em ir embora, em busca de dias melhores, porque aqui ele vai vislumbrar a terra ideal para realizar seus sonhos”, assegura. (Vania Machado/Governo do Tocantins)
