Política
DENÚNCIA
Por 6 votos a 3, Câmara de Tupirama afasta prefeito de Tupirama por 90 dias
Fred Alves
A Câmara de Vereadores de Tupirama afastou do cargo na noite de 17 de setembro, o prefeito e candidato à reeleição, Dr. Natan (PSD), após receber pedido de iniciativa popular, protocolado na Casa Legislativa no último dia 15 de setembro. O documento denuncia infrações político-administrativas e também pede a cassação do gestor municipal.
Em entrevista ao Portal CNN, o presidente da Câmara, Edimar Pereira Pinheiro (MDB), informou que o afastamento (clique aqui e confira o decreto legislativo) foi aprovado por 6 votos a 3. Os nove vereadores tupiramenses compareceram à sessão extraordinária. Ainda segundo o chefe do Legislativo, a Casa de Leis tem até cinco dias para notificar o prefeito.
Com o afastamento do prefeito, quem assume a função é o vice-prefeito de Tupirama, Isac Mathias Koch, do PP.
Edimar Pinheiro ainda disse que na sessão foi composta uma comissão processante, formada pelos vereadores José Luiz Francisco (Jegão) - presidente, Maurício Alves Coelho (MDB), relator, e Domingas Veloso dos Santos (PSD), como membro, para apurar as acusações contra o gestor municipal.
A iniciativa do pedido de afastamento e cassação do prefeito partiu do comerciante e pré-candidato a vereador em Tupirama, Marigueth Lino Pereira Alberto de Sousa Melo, conhecido como Lino.
Da denúncia, constam relatos de supostas irregularidades que teriam sido praticadas pelo gestor municipal, como o contrato que foi feito com a empresa SBN Locação e Eventos, que segundo Lino, pertenceria ao genro do denunciado e pai de uma neta do prefeito, para a execução de asfalto no município de Tupirama. Conforme o comerciante, “a licitação foi totalmente fraudada!”. “A SBN LOCAÇÃO E EVENTOS nunca prestou um serviço sequer de asfalto. Não tem nem mesmo uma secretária. Existe só no papel. Basta ir até a sede da empresa, para ver que funciona na casa dos pais do genro do denunciado, o Sr. MURILLO MUSTAFA BRITO BUCAR DE ABREU. Uma simples leitura do processo da licitação de Tomada de Preços 02/2017 é suficiente para constatar que a firma SBN LOCAÇAO E EVENTOS que é do pai da neta do Prefeito – MURILO MUSTAFÁ BRITO BUCAR DE ABREU, foi favorecida para ser contratada para o serviço de asfalto de algumas avenidas da cidade, pelo valor de mais de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), e com aditivo de mais de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), além de notícias que correm na cidade de que houve desvio e falta de execução de serviços”, diz um trecho da denúncia.
Os fatos narrados levaram a Polícia Civil a abrir o inquérito número 8340/2020 no dia 22 de junho de 2020.
O denunciante também afirmou que o gestor municipal cometeu outras irregularidades como a venda de uma caminhonete L200 Triton do Fundo Municipal de Saúde e a compra de apoio politico por meio da aquisição de uma área particular no valor de R$ 100 mil, mas que teria preço de mercado no valor de R$ 17.500,00. Clique aqui e veja toda a denúncia.
Prefeitura considera afastamento ilegal
Em nota, a assessoria da gestão municipal informou que o prefeito Dr. Natan ainda não havia sido notificado sobre seu afastamento e que, “caso tenha sido votado o pedido de afastamento, ele é ilegal, pois existe um procedimento a ser cumprido, existe o direito da ampla defesa e o prefeito Dr. Natan está tranquilo”.
Empresário nega irregularidades e parentesco
Em entrevista ao Portal CNN, o dono da empresa SBN Locação e Eventos, Murilo Mustafá Brito Bucar de Abreu, confirmou ser pai de uma neta de Dr. Natan, fruto de um rápido relacionamento, mas não é seu genro, sendo casado há 16 anos com Polyana Pires de Albuquerque, com quem tem três filho, dois garotos de 13 e 2 anos e meio, é uma menina de 1 ano e três meses. O empresário assegurou que não houve fraude na licitação, uma vez que, segundo ele, na época não apareceram outros concorrentes. “Na data da licitação só a empresa SBN compareceu ao certame, então só por aí, já se comprova que não teve como burlar a licitação e todos os serviços de meio- fio, descritos na licitação, foram executados... pode fazer perícia”, garantiu o empresário, que também é advogado.
Ainda segundo Murilo Bucar, os pagamentos da obra teriam sido feitos no período dos quatro anos da gestão de Dr. Natal, o que levou a empresa a ter “dificuldades econômicas enormes”. “O prefeito não honrou com seus compromissos de pagamentos após as medições e todos os serviços foram executados de acordo com as normas técnicas, com total qualidade dentro de cada item determinado. Observei que na denúncia diz que tem obras da licitação que até hoje estão sendo feitas por outras empresas. Isso não existe, o que me cabia a ser feito na licitação de 2017 eu fiz até 2018, não ficou nada pendente e a fazer, foram concluídas, pode fazer perícia e pegar o contrato da licitação. Essa informação colocada na denúncia é totalmente inverídica”, afirmou ao dizer que está sempre à disposição tanto da Câmara Municipal de Tupirama, quanto das autoridades competentes para esclarecimentos e comprovações da qualidade dos serviços.
Ao final, Murilo Bucar assegurou que “não tem e nunca teve nenhuma relação de parentesco com o prefeito”.
