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TOCANTINS
Governo atende mais de 10 mil famílias em nova etapa de entrega de alimentos
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), inicia mais uma etapa de atendimento às famílias impactadas pela pandemia do novo Coronavírus. Estão sendo entregues cestas básicas adquiridas por meio de recursos oriundos de emendas parlamentares de deputados estaduais para associações, entidades e Cras em 36 municípios tocantinenses.
Nesta segunda-feira, 20, a Escolinha de Futebol do 1º Batalhão de Polícia Militar de Palmas, que está com suas atividades paradas, recebeu 300 cestas básicas a serem distribuídas às famílias dos alunos mais carentes.
O coordenador do projeto da Escolinha, Richard Cléber Sanches Martins, explica que atualmente 400 crianças estão matriculadas nas modalidades futebol e futsal. “Esse cenário de pandemia agrava a situação de riscos das crianças do projeto, e precisamos continuar participando de suas vidas e garantir que elas tenham uma boa alimentação”, afirmou.
Nessa segunda-feira, também em Palmas, a Associação Beneficente Amigos Solidários (Abas) recebeu 500 cestas básicas. De acordo com a diretora executiva da Abas, Miriam Olanda da Silva, os alimentos estão sendo distribuídos em diversas regiões da capital. “Essa é a segunda remessa de cestas que recebemos do Governo do Tocantins. Já atendemos famílias dos bairros Capadócia e Taquari; e assentamentos na região de Palmas. Esse apoio do Governo vem ajudando o trabalho da associação para atender o máximo de famílias”, agradeceu Miriam.
O gestor da Setas, José Messias Araújo, ressaltou a importância dessas ações de combate aos impactos da pandemia: “São várias ações, e esta ação prima pelo cuidado com a segurança alimentar dos tocantinenses. Não podemos permitir que as pessoas saiam do isolamento por falta do que comer, e o governador Mauro Carlesse e o poder legislativo têm olhado com muita cautela para essa população fragilizada”.
Cestas básicas
Ao todo, são 10.980 cestas básicas adquiridas por meio de recursos oriundos de emendas parlamentares de deputados estaduais que serão distribuídas em 36 municípios tocantinenses.
As entregas tiveram início nessa segunda-feira, 20, e prosseguem até o próximo domingo, 26.
Serão atendidas as cidades de Araguaína, Araguatins, Arraias, Aguiarnópolis, Ananás, Augustinópolis, Aurora, Axixá, Bernardo Sayão, Bom Jesus, Buriti do Tocantins, Centenário, Colinas, Combinado, Conceição, Couto Magalhães, Guaraí, Juarina, Lagoa da Confusão, Lagoa do Tocantins, Monte do Carmo, Natividade, Nazaré, Nova Olinda, Novo Jardim, Palmas, Paranã, Pedro Afonso, Pequizeiro, Piraquê, Ponte Alta do Bom Jesus, Presidente Kennedy, Taguatinga, Tocantínia, Tupiratins, Sítio Novo.
Transparência e controle
A aquisição e distribuição de mais de 200 mil cestas básicas, por compra direta, é uma ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.
