Política
EMENDA IMPOSITIVA
Articulada por ATM e Bancada Federal, aquisição de maquinários aos municípios ganha novos passos
Em outubro de 2017, a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) conseguiu audiência com a Bancada Federal de Tocantins em Brasília, à época liderada pelo então senador Vicentinho Alves. No encontro, a entidade municipalista articulou com os parlamentares tocantinenses a destinação de Emenda Impositiva de Bancada aos mnicípios do Tocantins, para a aquisição de máquinas de infraestrutura Urbana e Rural – pedido que foi prontamente atendido.
Na ocasião prefeitos e parlamentares decidiram que o Governo do Estado seria o intermediador entre o recurso e a entrega das máquinas aos Municípios. E nesta terça-feira, 3, o processo ganhou novos passos, com a publicação no Diário Oficial do Estado dos termos de contratos para a aquisição de máquinas. Segundo o Governo do Estado, os termos especificam a aquisição de 12 escavadeiras hidráulicas sobre esteiras, 80 pás carregadeiras sobre rodas e 139 retroescavadeiras sobre rodas com carregadeiras – maquinário avaliado em mais de R$ 60 milhões.
Para o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, a publicação representa importante sinal de que o processo está em sua reta final. “Os prefeitos e as prefeitas tocantinenses têm muita expectativa com a chegada das máquinas nos Municípios e acreditam que o maquinário chega ainda neste primeiro semestre de 2020”, disse Mariano, que explica que os veículos atuaram na criação e recuperação de estradas vicinais – fundamentais para o escoamento da produção e o deslocamento dos munícipes.
Os recursos partem do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), sendo executado no Tocantins pelo Governo do Estado, por meio Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto).
