No Tocantins, a fiscalização da piracema teve início na noite desta sexta-feira, 1º, com o GT (Grupo de Trabalho), formado por órgãos ambientais e de fiscalização que realizou na entrada da ponte Fernando Henrique Cardoso, sentido Palmas - Paraíso, próximo a garagem central de veículos do Estado, uma blitz de sensibilização e abordagem de veículos. O período da piracema ocorre entre 1º de novembro de 2019 a 29 de fevereiro de 2020, e o Grupo de Trabalho seguirá com a operação de fiscalização em todo Estado.
Antes da operação, o diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Naturatins, Eliandro Carlos Gualberto, reuniu-se com as equipes do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Batalhão de Policiamento Militar Rodoviário Estadual e de Divisas (BPMRED), Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) e com os fiscais ambientais do Naturatins, na Base de Fiscalização da Praia da Graciosa, ocasião que foi realizado o planejamento logístico da ação.
Também fazem parte do GT, a Marinha do Brasil - Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ibama, a Polícia Militar do Tocantins (PM-TO), o Ministério Público Estadual (MPE), a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), a Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA) e a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários (Demag).
"A proposta do Naturatins é realizar uma fiscalização integrada para coibir a pesca no período da piracema no Tocantins. Estamos seguindo o modelo da Força-Tarefa de fiscalização integrada, quando o Governo do Estado estabeleceu uma fiscalização forte durante o período de seca, no sentido de monitorar e combater os focos de incêndio. Foi uma iniciativa que teve êxito e com a fiscalização integrada queremos impedir a pesca predatória durante a piracema”, disse o diretor.
O primeiro dia da piracema no Tocantins foi marcado com a primeira operação com equipes do GT. A ação teve caráter repressivo e educativo, quando as equipes de segurança, abordaram os motoristas que circulavam na ponte que faz a ligação entre Palmas e Paraíso do Tocantins.
Durante a operação foram abordados ônibus, caminhões e veículos de passeio. Os porta-malas foram abertos e verificado se havia alguma irregularidade. A ação teve como proposta mostrar à população a presença firme dos órgãos de controle.
Para o engenheiro civil, Wallson Osni Guetter, as medidas de fiscalização contribuem bastante para conscientizar a população sobre a importância de proteger a fauna aquática dos rios e lagos do Estado. O empresário, Vanduil Júnior, destaca que a operação de fiscalização é necessária, “só teremos um futuro melhor com a conscientização de que temos que preservar. E a piracema está neste contexto”, ressaltou.
Piracema
Durante este período, em que os peixes se reproduzem, só é permitida a pesca esportiva com a prática do pesque e solte e a pesca de subsistência para os ribeirinhos. A fiscalização vai até o dia 29 de fevereiro de 2020.
Conforme o Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins), a medida é para proteger os cardumes que, neste período, nadam contra a correnteza para realizar a desova.
A pessoa flagrada em situação de pesca ilegal poderá pagar multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil. O pescador também pode ficar preso por até 3 anos.
O Naturatins alerta aos pescadores que, além da piracema, há também a norma que estabelece o período de defeso do pirarucu. A proibição para a pesca desta espécie se estende até o dia 31 de março do ano que vem.