Política
PEC POLÊMICA
Proposta do governo Bolsonaro pode extinguir 69 municípios no TO
Já imaginou o que aconteceria se o município onde você reside atualmente com sua família deixe de ser considerada uma cidade?
Uma proposta protocolada nesta terça-feira, 05, no Senado Federal, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê a extinção dos municípios com menos de 5 mil habitantes.
Apelidada de PEC do Pacto Federativo, a Proposta de Emenda à Constituição propõe uma reformulação da distribuição de recursos do governo federal, estados e municípios e na forma como estes dividem os recursos da arrecadação, de forma a garantir uma descentralização dos recursos da União e dando mais autonomia financeira aos estados e municípios.
Entre uma das ações propostas no documento está a extinção dos municípios de pequeno porte, considerados pelo governo, inviáveis financeiramente pela baixa autonomia financeira. Desta forma, a PEC determina que municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria inferior a 10% de suas receitas totais sejam incorporados a cidade vizinha.
Em todo o país, segundo dados do Governo Federal, 1254 municípios seriam incorporados a outras cidades, sendo que 69 estão no Tocantins, que ficaria com 70 cidades.
Na região centro-norte podem ser extintos, caso a PEC seja aprovada sem alterações, os municípios de Bom Jesus do Tocantins, Centenário, Tabocão, Recursolândia, Rio dos Bois, Santa Maria do Tocantins, Tupirama, Itapiratins e Tupiratins que possuem população entre 1.860 e 4.779 habitantes e dependem dos recursos federais como forma de subsidiar as ações das gestões municipais.
Confira a lista de cidades que deixariam de existir:
2 - Angico: 3.433
3 - Aparecida do Rio Negro: 4.795
4 - Aurora do Tocantins: 3.757
5- Bandeirantes do Tocantins: 3.553
6 - Barra do Ouro: 4.591
7 - Bernardo Sayão: 4.459
8 - Bom Jesus do Tocantins: 4.894
9 - Brasilândia do Tocantins: 2.201
10 - Cachoeirinha: 2.275
11 - Cariri do Tocantins: 4.382
12 - Carmolândia: 2.580
13 - Carrasco Bonito: 4.095
14 - Centenário: 2.905
15 - Chapada de Areia: 1.406
16 - Chapada da Natividade: 3.333
17 - Combinado: 4.852
18 - Conceição do Tocantins: 4.105
19 - Crixás do Tocantins: 1.722
20 - Dueré: 4.686
21 - Fátima: 3.835
22 - Tabocão: 2.589
23 - Ipueiras: 2.015
24 - Itapiratins: 3.777
25 - Itaporã do Tocantins: 2.427
26 - Jaú do Tocantins: 3.849
27 - Juarina: 2.193
28 - Lagoa do Tocantins: 4.316
29 - Lajeado: 3.134
30 - Lavandeira: 1.923
31 - Lizarda: 3.740
32 - Luzinópolis: 3.108
33 - Mateiros: 2.684
34 - Maurilândia do Tocantins: 3.426
35 - Monte Santo do Tocantins: 2.279
36 - Muricilândia: 3.551
37 - Nazaré: 3.898
38 - Nova Rosalândia: 4.260
39 - Novo Acordo: 4.342
40 - Novo Alegre: 2.332
41 - Novo Jardim: 2.722
42 - Oliveira de Fátima: 1.112
43- Pau D'Arco: 4.849
44 - Pindorama do Tocantins: 4.447
45 - Piraquê: 3.028
46 - Ponte Alta do Bom Jesus: 4.596
47 - Porto Alegre do Tocantins: 3.139
48 - Presidente Kennedy: 3.684
49- Pugmil: 2.688
50- Recursolândia: 4.293
51 - Riachinho: 4.645
52 - Rio da Conceição: 2.130
53 - Rio dos Bois: 2.834
54 - Sampaio: 4.711
55 - Sandolândia: 3.375
56 - Santa Maria do Tocantins: 3.434
57 - Santa Rita do Tocantins: 2.365
58 - Santa Rosa do Tocantins: 4.829
59 - Santa Tereza do Tocantins: 2.866
60 - Santa Terezinha do Tocantins: 2.529
61 - São Félix do Tocantins: 1.585
62 - São Salvador do Tocantins: 3.082
63 - São Sebastião do Tocantins: 4.805
64 - São Valério: 3.960
65 - Sucupira: 1.966
66 - Taipas do Tocantins: 2.148
67 - Talismã: 2.793
68 - Tupirama: 1.891
69 - Tupiratins 2.671
