Segurança e Justiça
MULHERES NO CÁRCERE
Uma nova realidade, mesmo atrás das grades
Henrique Lopes e Fred Alves
Com um olhar humanitário, educativo e feminista, a Defensoria Pública tem pautado, dentro de suas demandas, o atendimento às mulheres da Unidade Prisional Feminina (UPF) de Pedro Afonso, para garantir a diminuição da violência no ambiente prisional, os casos de reincidência à criminalidade, e a marginalização social que acomete as encarceradas, sendo uma das formas de violência que segrega do meio social, mulheres autoras de crimes.
“A Defensoria Pública de Pedro Afonso vem auxiliando em projetos que permitam a reinserção social das reeducandas. Apesar do crime cometido, estes às vezes por conta da circunstância e vulnerabilidade em que vivem, essas mulheres voltarão a viver em comunidade e precisam estar preparadas para tal, por meio de projetos que preencham a alma e a mente”, destacou a defensora pública Teresa de Maria Bonfim Nunes.
Para ela, muito mais que um trabalho de ressocialização, as ações permitem um espaço de criação de vínculos e de troca de experiências. “Nas atividades podemos exercitar e fazer florescer o lado solidário que existe em nós. Aprendemos que temos deficiências e que necessitamos sempre da ajuda de nosso semelhante”, disse a defensora, completando que a frase “você recebe aquilo que dá” é verdadeira, pois segundo ela, as reeducandas que participam dos projetos na UPF “saem pessoas melhores e com outra visão da vida”.
Confira a entrevista completa com a defensoria pública Teresa de Maria Bonfim Nunes:
Ressocialização com dignidade
A realidade do sistema prisional brasileiro, baseado em uma filosofia punitiva ganha, dentro do ambiente hostil das celas de Pedro Afonso, um novo horizonte por meio de projetos que auxiliam na convivência e na reeducação das mulheres privadas de liberdade. “A ideia de ressocialização é focada na dignidade da pessoa humana, pois há apenas uma privação de liberdade e não da sua dignidade como ser humano”, explicou o juiz Milton Lamenha de Siqueira, coordenador da Vara de Execução Penal da Comarca de Pedro Afonso.
Para o magistrado, a integração entre cidadania, a educação e o direitos humanos voltados às mulheres mostrou bons resultados pela união do trabalho da Defensoria Pública, Vara de Execução Penal e direção da Unidade Prisional Feminina. “As mulheres quando entram no sistema estão com a autoestima lá embaixo. Sendo assim, nosso objetivo é estimular essa visão delas como seres humanos sociais. Na parceria com a Defensoria Pública, por meio da defensora Teresa de Maria, que também compreende a dignidade humana como norte da ressocialização, tivemos muito êxito, já que as egressas da unidade de Pedro Afonso não voltam a cometer crimes”, afirmou Lamenha ao destacar projetos como a remição da pena, que contempla a diminuição de dias da condenação por meio da leitura, aulas de artesanato, os estudo na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e o trabalho na horta e na manutenção da unidade prisional.
A diretora da UPF de Pedro Afonso, Renata Bezerra Barbosa, contou que a rotina dentro da unidade é baseada no respeito e nos projetos que buscam incluir boas práticas na rotina das detentas. “Elas têm aulas todos os dias, médico a cada 15 dias, dentista semanalmente, fazem artesanato, leem livros, participam de momentos de oração e da educação física, mas também auxiliam na manutenção da unidade e na horta,”, descreveu ao relatar que o tratamento dado às reeducandas é acompanhado de perto pela Defensoria Pública e que a unidade é um exemplo para outras prisões femininas.
Retrato do Brasil
Milhares de mulheres estão presas em todo o país. Conheça o perfil.
Oportunidades e boa convivência
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Com capacidade para 12 reeducandas, a Unidade Prisional de Pedro Afonso atualmente recebe 11 mulheres, grande parte delas condenadas por crimes de homicídio e porte de drogas. Apesar de cumprirem penas, elas têm a oportunidade, através dos projetos de inclusão disponibilizados pela unidade, em parceria com a Defensoria Pública e a Vara de Execução Penal do Fórum da Comarca de Pedro Afonso, de estudar, aprender artesanato e também participar de ações fora das grades da prisão – como exposições de produtos artesanais em feiras –, o que permite o convívio com a sociedade.
Condenada a 40 anos de prisão por homicídio, a reeducanda que veio transferida da Unidade Prisional Feminina de Palmas considera o dia a dia da UPF de Pedro Afonso diferenciado. “Eu passei dois anos e oito meses em Palmas [TO]. Aqui é muito diferente, há um respeito, a rotina mantém a gente ocupada, tem aula, artesanato, os projetos que você participa e pode sair para lugares públicos. Isso é muito bom e ajuda na convivência, pois não tem briga e existe um respeito entre todas as mulheres”, relatou a detenta de 43 anos, natural de Brasília (DF), que produz tapetes e bonecas para ajudar a diminuir sua pena.
Envolvida com o tráfico de drogas desde a adolescência, a reeducanda de 23 anos, que nasceu em Colinas do Tocantins e foi condenada a 10 anos de prisão por comercializar entorpecentes, reconheceu que “paga por um crime que cometeu”, mas acha possível transformar seu futuro com apoio das ações que participa. “Muitas não querem mudar, mas quando se quer mudar e tem esse objetivo, a gente tem todo o suporte aqui dentro. Eu mesmo faço o possível e o impossível para não ser transferida daqui, pois é um ambiente muito bom”, descreveu ao falar também da saudade da filha de quatro anos, que a visita a cada 15 dias.
