Por dentro do Agronegócio
PRODUTOS PARA EXPORTAÇÃO
Taxação do ICMS para frete desestimula novos investimentos, diz Coapa
“Taxar o frete de produtos destinados à exportação é um desestímulo a quem produz no Tocantins”, afirma Ricardo Khouri
O presidente da Coapa – Cooperativa Agroindustrial do Tocantins, Ricardo Khouri, reagiu com preocupação à notícia de que, assim como em 2018, a Secretaria Estadual da Fazenda do Tocantins, determinou a cobrança de uma alíquota de 12% sobre o valor da base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) das prestações interestaduais de serviço de transporte de mercadorias destinadas à empresa comercial exportadora ou para formação de lotes para exportação. A medida foi tomada no último dia 1º de fevereiro, pelo secretário da Fazenda Sandro Henrique Armando, por meio da Ordem de Serviço nº 2.
Para o dirigente da maior cooperativa agropecuária da região Norte do Brasil, que fica em Pedro Afonso e atualmente tem 255 associados, a decisão do Governo do Tocantins diminui a competitividade do produtor tocantinense e desestimula novos investimentos no estado.
“A maior parte da soja produzida no Tocantins é exportada. Com a taxação de 12% do ICMS o custo do frete vai aumentar de R$ 1,80 a R$ 2,00 por saca de soja para levar esse produto até o porão do navio em São Luís, no Maranhão, para ser enviada ao exterior. Com certeza, os compradores desses grãos vão precificar considerando esse valor a mais. Em uma economia competitiva como nós temos, um potencial investidor investirá no Tocantins, o único da região que tem essa tributação, ou nos estados do MATOPIBA [Maranhã, Tocantins, Piauí e Bahia” que ofertam terras e onde o preço da soja é mais competitivo?”, argumentou Khouri.
O presidente da Coapa lembrou que foram feitos contratos de fixação de preços em cima de uma realidade e agora o Governo do Tocantins institui o ICMS sobre do frete, “mudando a negociação entre o comprador e o produtor rural no meio do jogo”.
Ricardo Khouri criticou a medida e disse que a administração estadual com a “fúria arrecadatória” não pensa no desenvolvimento sustentável do estado. “Acho que o Governo do Tocantins deveria trabalhar de outra forma, como por exemplo, reduzindo seus custos, muitos deles desnecessários, e incentivando politicas públicas para o empreendedorismo”, disparou.
