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Servidores municipais de Pedro Afonso abandonam sessão após impasse com vereadores
Um impasse entre vereadores e servidores efetivos do município terminou com o esvaziamento do plenário durante a reunião realizada na noite da terça-feira, 16, na Câmara Municipal de Pedro Afonso.
Aproximadamente 30 servidores do Quadro Geral e da Saúde do município, que apresentariam as demandas sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), que inclui a atualização das remunerações e a equivalência de cargos, saíram da reunião após serem, segundo seus representantes, “menosprezados” pelos parlamentares.
Como é comum no início das sessões, os vereadores explanaram sobre as demandas da comunidade, bem como as ações realizadas pelos representantes do legislativo. Ao fazer uso da palavra, o vereador Pedro Belarmino (PTB) mencionou que a situação dos “servidores teria sido resolvida”, ao fazer referência ao projeto de lei aprovado na sessão do último dia 9 de outubro, que tratava do PCCR da Saúde.
Acusado de ter impedido a fala dos servidores, Pedro Belarmino se defendeu e disse que a casa de leis, apenas estava cumprindo o regimento interno. “Pelo regimento interno a gente não pode, depois que a sessão abre, dar espaço para manifestações, pois estávamos votando matéria. Faltou comunicação da casa junto aos vereadores. Ainda foi aberto o espaço de fala, antes de encerrar a sessão, mas os servidores não quiseram mais falar”, afirmou Pedro Belarmino.
Ainda segundo Pedro Belarmino, ninguém foi proibido de falar. “Eu, como relator da proposta de reformulação do PCCR, pensava que era a matéria votada sessão anterior, que beneficiava o pessoal da saúde. Por isso, no início da sessão, falei que havia sido resolvido, mas o espaço de explanação foi dado”, completou.
Já a representante da Associação dos Servidores Municipais do Estado do Tocantins em Pedro Afonso, Rosângela Ferreira Pires, afirmou que a participação dos servidores havia sido agendada junto a presidência do Legislativo. “Quando conversamos com o presidente Sipriano, ele informou que não teria pauta a ser debatida na reunião e que nós pudéssemos oficializar a Câmara para requerer a explanação sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, além da atualização dos valores juntamente com a indicativa para que a gestão fizesse um estudo de cálculo para o ano de 2019”, afirmou Rosângela.
A sindicalista destacou que o Legislativo é o órgão fiscalizador e por isso os servidores queriam mostrar as falhas e solicitar as alterações dos projetos, antes de encaminhar ao Executivo municipal. “O vereador Pedro Belarmino já entrou na sessão afirmando que não sabia o que servidor estava fazendo ali, como se nós estivéssemos ali sem ter do que tratar e assim continuaram lendo a pauta”, lamentou.
Rosângela ressaltou que, agora, os servidores irão procurar diretamente o Executivo municipal para realizar as tratativas sobre a reformulação do PCCR. “Nossa próxima reunião será feita diretamente com o gestor municipal, assim já apresentamos as mudanças do PCCR e as sugestões direto com o prefeito, e diante dos fatos não vamos mais ocupar a Câmara para que eles venham participar, pois agora ela apenas votará a matéria”, completou.
Presente na sessão, a agente comunitária de saúde e uma das mobilizadoras dos servidores, Mônica Lourenço, considerou a situação constrangedora. “Os servidores foram para tratar de assuntos importantes para a classe e, simplesmente, não deixaram a gente falar, pois havia vereadores que queriam usar das pessoas que estavam presentes no plenário para fazer política, enquanto os problemas que deveriam ser explanados não foram. Por isso decidimos ir embora”, argumentou.
Já o presidente da Câmara Municipal, Sipriano Soares (PSL) destacou que quando os servidores e o sindicato entraram em contato, a mesa diretora ainda não tinha definido as pautas da sessão. “Os funcionários haviam pedido, que estariam com o sindicato na sessão. Como é comum, no final da sessão, nós abrimos para que a comunidade possa se manifestar. No regimento ou na lei orgânica não há nada regulamentando essa fala do cidadão, quem pode falar apenas é o vereador. A gente iria atender eles no final da sessão, mas eles foram embora, por causa de uma expressão mal interpretada”, argumentou Sipriano.
