Política
FRUSTRAÇÃO
Bancada federal nega novamente emenda impositiva para BR-010
O Movimento Pró-BR-010, que na semana passada em parte comemorava a promessa da bancada federal de destinar emenda impositiva no Orçamento da União de 2019, agora se frustra ao saber que nessa terça-feira, 30, os parlamentares negaram por mais um ano o recurso obrigatório para o retorno da obra da BR-010.
Segundo informação de um membro da bancada, o deputado Vicentinho Júnior (PR) foram prejudicadas as emendas da BR-010 e BR-235, as quais contavam com R$ 10 milhões cada uma. O deputado foi o único que relutou para aprovar uma emenda de bancada que não tem caráter obrigatório.
“Ao saber que o parlamentar do PR assumiu o comando da Comissão Mista de Orçamento na Câmara, se espera que ele consiga liberar junto ao Governo, os recursos dessa dotação”, espera o movimento. Os membros do BR-010 também reconhecem o esforço do senador Vicentinho Alves (PR) que junto a Vicentinho Júnior se esforçaram pela transferência de trechos das TOs-020 e 050 para a BR-010, projeto aprovado pelos deputados estaduais no ano passado.
Após a decisão de ontem, todas as emendas serão destinadas às áreas da saúde, educação e segurança pública. “Sabemos da relevância das áreas contempladas, mas parece que a bancada não entende que boas estradas também beneficiam a segurança, a educação e a saúde, salvando e favorecendo a vida em todas as partes”, criticou o movimento.
Os membros da organização popular, por sua vez, criticam também o fato de os parlamentares prometerem reiteradas vezes a dotação orçamentária e na última hora arrumar pretextos para não beneficiar as rodovias. A BR-010 se encontra paralisada desde o final de 2007 e início de 2008, sendo ela a razão da criação do movimento, torna a principal bandeira de luta do grupo. Segundo o Pró-BR-010, o empreendimento, além de levar benefícios sociais, contribuirá enormemente para o desenvolvimento econômico da região.
Conforme afirma o movimento, a bancada há anos vem agindo da mesma maneira, sendo que em julho de 2017 os políticos fecharam questão com uma emenda impositiva para a 010 e, em outubro do mesmo ano, numa reunião em Brasília com a participação do movimento, deputados e senadores voltaram atrás na proposta. A desculpa dos parlamentares era a falta dos projetos de responsabilidades do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), mesmo pretexto que apresentaram nessa terça-feira.
O grupo desconfia que a responsabilização do Dnit seja um pretexto para não beneficiar a obra federal e preservar as lideranças políticas dos protestos da população. “É impressionante a bancada sempre prometer recursos e reiteradas vezes culpar o Dnit, encontrando saídas para não cumprir com a palavra”, questionou.
Mesmo não isentando o Dnit, a coordenação do movimento garante que a superintendência do Departamento Nacional sempre atendia ao movimento. No entanto, após as negativas da bancada, coincidentemente o Dnit deixou de receber o movimento, que antes tinha livre acesso ao órgão.
Mesmo mantendo serviços de conservação de trechos da BR-010, conforme solicitado pelo movimento, o Dnit tem deixado de receber o grupo. “Será que a mudança de postura do órgão federal seja pelo fato de a bancada culpá-lo pela falta de projetos, enquanto o problema deve estar na falta de compromisso do colegiado de parlamentares?’’, indagou o movimento.
O grupo diz que espera receber melhor tratamento da bancada que assumirá no Congresso Nacional a partir de fevereiro de 2019. “Precisamos de apoio verdadeiro que resolva a situação de acesso e estímulo ao desenvolvimento de diversos municípios das regiões leste e nordeste do Estado, os quais sofrem com as mais diversas privações por falta de boas estradas”, concluiu o grupo.
