Política
APÓS REPORTAGEM
ATM recorre a órgãos fiscalizadores para esclarecimentos sobre portais da transparência
A Associação Tocantinense de Municípios – ATM, preocupada em zelar pelos interesses dos municípios tocantinenses, informou que procurou a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria Geral Estado (CGE), para esclarecer sobre possíveis irregularidades nos Portais de Transparência dos municípios tocantinenses, após matéria veiculada nesta terça-feira, 25, nas edições impressa e on-line do Jornal do Tocantins, na qual aponta que 62,5% dos municípios tocantinenses estão com o Portal da Transparência irregular, o que significa que possuem pendências na divulgação das informações das receitas e despesas da gestão pública.
A CGE disponibilizou para a ATM, os últimos resultados da fiscalização feita diariamente pelo órgão, onde foi constatado que dados divulgados na matéria citada estão desatualizados e não possui qualquer comprovação atestadas pelos órgãos responsáveis pela fiscalização e monitoramento dos Portais da Transparência. Segundo a CGE, alguns portais apresentam instabilidade, dificultando o acesso, devido à deficiência encontrada na internet nos municípios.
Ressaltamos que muitos municípios foram afetados com a falha na apuração da matéria. Entretanto, a associação já notificou a equipe responsável pela veiculação da publicação para que sejam esclarecidas as informações apontadas pelo veículo de comunicação.
A ATM encaminhou aos gestores a relação de municípios pendentes no cumprimento da Lei de Acesso à Informação e Transparência e orienta os gestores a regularizarem o mais breve possível, para evitar notificações e punições dos órgãos de fiscalização. (Da Ascom ATM)
