Cidades
FORNECIMENTO DE ÁGUA
Moradores de Santa Maria vão acionar a ATS na justiça
Henrique Lopes
Cerca de 200 moradores de Santa Maria do Tocantins estiveram reunidos na manhã da terça-feira, 14 de março, no Centro de Convivência do Idoso, e decidiram acionar a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), após encontrarem restos mortais de morcegos nas tubulações do sistema de fornecimento do município e ficarem sem água.
Mobilizados pelo empresário Márcio Bezerra Gomes, proprietário de um supermercado na cidade, os consumidores do município esclareceram dúvidas com o advogado Marcelo Walace, que acompanhou a reunião, sobre as medidas e trâmites jurídicos que serão providenciados para que seja impetrada uma ação judicial contra a ATS.
De acordo com o advogado, a primeira medida será fazer com que se cumpra o dever da ATS de garantir a distribuição de água de qualidade aos consumidores. Marcelo relatou que ao chegar ao município o cenário que encontrou foi de calamidade Pública. “As pessoas não têm água, escolas estão paradas, postos de saúde com atendimentos reduzidos. Há pedaços de morcegos, peles e pelos vindo pelas torneiras, não dá nem ao menos para tomar banho, pois a água fede”, relatou o advogado.
Ainda segundo o jurista, já foi realizado contato com o Ministério Público Estadual e com a Prefeitura Municipal de Santa Maria para que sejam adotadas as medidas judiciais necessárias, incluindo a suspensão do contrato de concessão feita com a ATS para gestão dos serviços de abastecimento de água do município, caso o problema não seja resolvido.
“Esta é uma ação criminal, pois há pessoas ficando doente. É um crime contra a saúde pública, além de danos morais, pois muitos moradores não tem condições de comprar água”, frisou.
Comunidade se mobiliza
Em busca de uma resposta e também para que sejam ressarcidos dos prejuízos causados pelas péssimas condições da água ofertada no município, moradores de Santa Maria estão recolhendo assinaturas e documentos para serem anexados à ação judicial. Conforme o advogado Marcelo Walace estima-se que 1.000 moradores participem da mobilização e assinem a autorização para abertura do processo.
Prefeitura analisa suspender contrato
O secretário de administração de Santa Maria do Tocantins, Leonardo Noleto Moreira, afirmou que está sendo analisando o contrato de concessão da água e que, ainda esta semana, a ATS será notificada para que as cláusulas do acordo de concessão sejam cumpridas.
“Estamos começando as buscas para verificar quais cláusulas não estão sendo cumpridas pela empresa que detém a concessão. Após essa etapa estaremos notificando a ATS sobre o desacordo dos serviços da empresa com o contrato de concessão, já que até o momento a ATS não nos notificou ou deu uma posição sobre a situação”, afirmou Leonardo.
Ainda de acordo o secretário o sistema de abastecimento já voltou a funcionar, entretanto nenhuma posição sobre a qualidade da água e da limpeza da tubulação e do reservatório de armazenamento foi passada pela ATS.
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