Política
DADOS PARA ACP
Promotor quer saber quanto foi gasto no carnaval de Pedro Afonso
Fred Alves
O promotor de justiça Rafael Pinto Alamy enviou ofício quarta-feira, 8, ao prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano (PDT), solicitando informações sobre os gastos realizados pelo município de com a realização da programação de Carnaval no período de 2013 a 2017. Ainda conforme o documento, o chefe do executivo municipal precisa enviar os dados detalhados e documentos que comprovem as despesas, no prazo de dez dias.
Conforme o representante do MP, as informações vão instruir os autos do Inquérito Civil
nº 051/2009, instaurado para apurar a oferta do serviço de fornecimento de água à população de Pedro Afonso, no que diz respeito a qualidade, continuidade, cobrança pelo serviço, entre outros aspectos.
“A informação solicitada se faz necessária porque, a juízo deste subscritor, guarda relação com os investimentos aplicados ao sistema de tratamento e abastecimento de água deste município e permite apurar de forma objetiva as eventuais justificativas apresentadas para as falhas encontradas no referido serviço”, concluir Rafael Alamy.
Ao Portal CNN, o promotor afirmou que o Ministério Público irá levantar a quantidade de dinheiro público de Pedro Afonso gasto com o carnaval durante os quatro anos de mandato do atual prefeito com o que foi investido ou não com o Sistema de Saneamento de Pedro Afonso (Sisapa). Esse levantamento poderá subsidiar eventual ação civil público de improbidade administrativa (ACP) contra o gestor pedroafonsino, explicou o Rafael Alamy.
Prefeito diz que gastos são legais
Procurado pela reportagem do Portal CNN, o prefeito Jairo Mariano afirmou que ainda não tinha recebido o ofício, mas adiantou que “sua gestão sabe dos problemas com o fornecimento de água e tem realizado ações para saná-los” e que vai prestar todas as informações solicitadas pelo Ministério Público Estadual. “Já investimos mais de R$ 1 milhão no sistema de água”, garantiu.
O pedetista ainda lembrou que o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado recomendaram que municípios que tem débitos com o INSS, fornecedores e pessoal não deveriam realizar o carnaval 2017, o que segundo ele, não é o caso de Pedro Afonso. “Estamos com a nossa folha de pagamento, fornecedores e INSS em dia. Por isso, realizamos o carnaval, que é uma festa tradicional", disse o prefeito.
Jairo Mariano afirmou ainda que os gastos do carnaval em Pedro Afonso durante sua administração foram feitos dentro da legalidade com a realização dos devidos processos licitatórios.
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