Política
DIVERGÊNCIA
Pedro Belarmino e Lili Benício discutem durante análise de projeto
Henrique Lopes
A sessão ordinária da Câmara Legislativa de Pedro Afonso, realizada na noite da terça-feira, 7, foi marcada por alguns momentos tensos. Logo de início, o presidente da Casa de Leis, Pedro Belarmino (PTB), discorreu a respeito de um comentário que julgou “errôneo e tendencioso”, sobre a atuação dos vereadores. O Portal CNN apurou que o editorial está sendo veiculado na internet e na rádio FM Delta, localizada em Bom Jesus do Tocantins.
O vereador disse ter tentado conversar com o autor dos comentários, entretanto não foi aberto espaço para o direito de resposta. Pedro Belarmino afirmou que irá acionar a justiça, para que seja pedido o direito de resposta, já que segundo ele, “a matéria divulgada fere a moral dos vereadores”. “Com certeza vamos tomar as medidas judiciais, até porque não está tendo esse vício que o comentarista fez. Acho que ele tá falando sem provas”, argumentou.
Outro momento polêmico ocorreu durante a votação do projeto de lei nº 001/2017 de autoria do vereador Pedro Belarmino, que fez com que os ânimos ficassem exaltados. Durante a leitura do projeto, algumas expressões faciais da vereadora Lili Benício (PSC), que ocupa o cargo de tesoureira da Mesa Diretora da Câmara, irritaram o presidente do legislativo que questionou, com tom de voz elevado e áspero, a posição da vereadora frente ao seu projeto.
Em resposta, Lili disse que apesar de ser a única mulher na Câmara não se intimidaria com o tipo de postura do petebista. A vereadora afirmou que o problema da matéria seria a falta de conformidade com a Constituição Municipal de um dos parágrafos da proposta que obriga o Poder Executivo Municipal a realizar concessões de quiosque e estruturas públicas apenas por meio de processo licitatório.
Segundo explanou Lili, o artigo 2 do referido projeto que diz “Os imóveis novos e os que estejam desocupados na ocasião da sansão da lei já será feito, de imediato, o processo licitatório”, seria inconstitucional pois fere o princípio de igualdade regido pela Lei Orgânica Municipal.
“O artigo 9º da Lei Orgânica diz que é vedado ao município instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrarem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercidas”, ressalta Lili.
Na justificativa, o vereador Pedro Belarmino destacou que o processo de licitação para concessão do uso dos quiosques e espaços públicos evitaria que os pontos fossem passados ou vendidos entre empresários, sem o monitoramento da prefeitura. Além de garantir que mais pessoas pudessem ter acesso para explorar comercialmente esses pontos públicos.
Posteriormente, o vereador comentou que não entendeu o posicionamento da líder do governo no plenário, já que a ação viria para melhorar a gestão e evitar que os bens municipais fossem perdidos. “Então não entendi o posicionamento dela [Lili], porque o projeto tá vindo pra moralizar através de licitações e dar oportunidade de todos interessados participarem da escolha, para evitar vendas sem volta o bem para o município”, frisou.
Dos nove vereadores apenas Lili e Meneses (PR) votaram contra o projeto, que ainda será submetido a outras duas votações.
Outras matérias
Do gabinete do vereador Sipriano Soares (PSL), a indicação 02/2017 sugeriu ao chefe do poder executivo a realização de uma parceria com a administração do Loteamento Canavieiras para a roçagem dos lotes baldios.
O vereador Joilson (PEN) requereu a destinação de uma ambulância para atender o distrito de Porto Real, a Agrovila Bom Tempo e a região do Rio Preto.
Acompanhando a sessão, a chefe de gabinete da Prefeitura de Pedro Afonso, Flávia Marson, afirmou que o veículo para atender os moradores da região será entregue no dia 17 de março, em uma das ações de comemoração aos 170 anos do município de Pedro Afonso.
Também do vereador Joilson, o requerimento 02/2017 requer do poder executivo a manutenção das estradas vicinais nos trechos CBPO, Ponte da Gameleira, Agrovila Bom Tempo e Porto Real.
Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade dos vereadores.
Em análise
De autoria do Poder Executivo Municipal, três projetos de lei foram encaminhados às comissões e devem entrar em discussão nas próximas sessões. O de número 006/2017 solicita autorização do Legislativo Municipal para que o Poder Executivo Municipal possa destinar recursos para custear a manutenção e melhoria da frota universitária, responsáveil pelo transporte dos alunos que cursam o ensino superior em Guaraí.
Já o projeto de lie 007/2017 altera a redação do parágrafo único do art. 53 da lei nº 90/2010 referente a criação da Política Municipal de Atendimento da Crianças e do Adolescente. Também na área de proteção da criança e do adolescente o projeto 008/2017 revoga a lei 106/2010, que trata da autorização para pagamento de auxílio de R$ 300,00 aos conselheiros tutelares.
Desbravadores
Quem acompanhou toda a sessão foram os jovens do Clube de Desbravadores Mesopotâmia. Com olhos atentos, o grupo formado por meninos e meninas com idades entre 10 e 15 anos acompanhou o trabalho dos vereadores e fizeram perguntas sobre a rotina parlamentar.
Na oportunidade os jovens também aproveitaram para falar sobre as ações realizadas junto a sociedade pedroafonsina e também explanar sobre a comemoração dos 10 anos do grupo Desbravadores Mesopotâmia, que tem sede em Pedro Afonso.
