Política
SETOR SANTO AFONTO
Projeto de lei pretende proibir venda de bebidas alcoólicas em praça
Henrique Lopes
Além da frequente falta de água em Pedro Afonso (confira matéria aqui), outro assunto discutido pelos vereadores na noite da terça-feira, 14, foi o projeto de lei apresentado pelo vereador Sipriano (PSL), que pretende proibir a venda de bebidas alcoólicas na Praça Antônio de Sousa Aguiar. A matéria foi aprovada por unanimidade e para virar lei, precisa ser sancionada pelo prefeito Jairo Mariano (PDT), que tem 15 dias para decidir.
A praça criada pela lei 02/2013, ainda está em processo de construção, e fica em frente à Igreja Santo Afonso, fazendo a junção das Ruas da Liberdade e Floresta, com a Avenida Pedro Mariano.
Conforme o projeto, a venda de bebidas alcoólicas no quiosque e demais pontos de venda da praça só deverá ser permitida em casos de grandes eventos e com a autorização do Poder Executivo Municipal. Ainda prevê as seguintes punições para quem descumprir a lei; multa de um salário mínimo ao estabelecimento autuado pela primeira vez; dois salários mínimos em caso de reincidência e, caso o descumprimento da lei persista, a suspensão do alvará de licença e o fechamento do estabelecimento.
Ao justificar a apresentação do projeto de lei, o vereador Sipriano destacou que em frente à praça está localizada a Igreja Santo Afonso, fundada em 1980, e também na Rua da Liberdade fica a sede da Igreja Evangélica Assembleia Ministério de Anápolis. O parlamentear lembrou do histórico o local e a razão pela qual a praça foi erguida, além de destacar que bebidas alcoólicas são a “porta de entrada para as drogas de crianças, jovens e adolescentes”.
Sipriano também teve aprovado requerimento ao executivo municipal cobrando a manutenção das academias ao ar livres do município.
Outras matérias
Também foi aprovada na sessão, uma indicação da vereadora Lili Benício (PSC), indicando ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria de Saúde, estude a viabilidade da implantação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Para Lili, a implantação do Centro de Especialidades vai ampliar os tratamentos e abrir um leque de serviços garantindo o acesso ao tratamento odontológico gratuito por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Já Gislayson (PV) solicitou à Secretaria Municipal de Infraestrutura a manutenção com a recuperação da grama e conserto de bancos e luminárias das Praças Maria Galvão, Serapião e Central.
Os dois requerimentos foram aprovados e devem seguir os trâmites para a apreciação do poder executivo municipal.
Estradas vicinais
Tendo em vista a precarização das estradas e a necessidade do transporte da safra 2016/2017 dos produtores da região, os vereadores assinaram, durante a sessão, ofício endereçado ao gabinete do deputado estadual Osires Damaso (PSC), onde solicitaram intermediação, junto ao Governo do Estado, para o envio de máquinas pesadas para atender a demanda referente ao melhoramento de estradas vicinais.
