Segurança e Justiça
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MPE pede uniformização de protocolos de saúde em cidades do Centro-Norte
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, reuniu na quinta-feira, 16, secretários de saúde das cidades de Santa Maria do Tocantins, Bom Jesus do Tocantins, Tupirama e Pedro Afonso, além da diretora do Hospital Regional de Pedro Afonso (HRPA) com a finalidade de tratar de assuntos relativos aos serviços de saúde oferecidos nesses municípios e à uniformização de protocolo de atendimento.
As falhas nos atendimentos são objeto de investigação conduzida pela referida Promotoria de Justiça há exatamente um ano, quando o promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto convocou prefeitos e secretários de saúde para pontuarem algumas questões que impediam o bom funcionamento do Sistema Único de Saúde, tais como o desempenho inadequado das atribuições por parte dos entes municipais e estadual.
Dando continuidade às discussões, foi pontuada a necessidade de uniformização de protocolos da saúde e da implantação do sistema de classificação de risco devido ao grande fluxo de atendimento nas unidades de saúde dos municípios da Comarca de Pedro Afonso para o Hospital, destinado a atendimentos de urgência e emergência. Isso porque os pacientes veem facilidade no atendimento imediato e no fornecimento de exames e medicamentos.
Na ocasião, a dDiretora do HRPA, Júlia Maria Herling Cavalini, informou que o sistema de classificação de risco entrará em operação no dia 1º de abril e que os pacientes serão identificados por selos coloridos, conforme os cuidados que a condição de saúde do paciente requeira. Os selos azuis serão destinados àqueles de atendimento ambulatorial; os demais receberão gradativamente verde, amarelo e vermelho, conforme a urgência do caso. A partir da implantação do sistema, os pacientes de atendimento ambulatorial que procurarem o Hospital serão encaminhados para as unidades de saúde da família localizadas no município onde reside o paciente.
Os secretários tomaram ciência da nova metodologia e garantiram que os municípios têm condições de atender às demandas, pois possuem postos de atendimento que ficam abertos das 7h às 11h e das 13h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira. Na ocasião, estes gestores expuseram alguns fatos, a exemplo do problema no cumprimento de horários por parte dos médicos, além de interferências políticas que afetam a regularidade na oferta do serviço. Na ocasião, o promotor de justiça Luiz Antônio Francisco Pinto orientou os gestores de saúde a procurar o MPE e informar sobre essas eventualidades, para que possam ser averiguadas e tomadas providências em relação à suposta prática de ato de improbidade administrativa.
Participaram da reunião os secretários de saúde Aldaires Alves Bonfim (Santa Maria do Tocantins), Karine Wanderlei de Miranda (Bom Jesus do Tocantins), José Martins de França (Pedro Afonso), Cristiana Cleia Kitaiski, de Tupirama, além da diretora do HRPA, Júlia Maria Herling Cavalini.(Da Ascom MPE-TO)
