Segurança e Justiça
CRITICAS E SUGESTÕES
Pedro Afonso e Itacajá recebem correições ordinárias
A Corregedoria Geral da Justiça realizou na última semana nas Comarcas de Itacajá e Pedro Afonso as duas últimas correições do biênio 2015/2017, na gestão do desembargador Eurípedes Lamounier.
Na quarta-feira, 23, ao abrir a cerimônia, o diretor do Foro da Comarca de Pedro Afonso, juiz Milton Lamenha de Siqueira, destacou que a visita correicional é sempre uma atividade republicana, “momento em que o Poder Judiciário se abre para a sociedade para prestar contas dos trabalhos prestados. Na mesma medida, o Judiciário está aberto para receber reclamações, sugestões e tirar dúvidas da população”.
A juíza Luciana Costa Aglantizakis explanou sobre a reclamação pré-processual, que vem a ser uma tentativa de resolução de conflitos via carta-convite.
O evento em Pedro Afonso foi prestigiado pelo prefeito Jairo Mariano, o president da Subsessão da OAB, Carlos Noleto, a defensora pública Teresa de Maria Bonfim Nunes, os promotores Rafael Pinto Alamy e Luiz Antônio Francisco Pinto, o comandante do 3º BPM tenente-corono Miranda, vereadores, advogados e serventuários da Comarca.
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No encerramento da última correição do biênio 2015/2017, o corregedor geral da Justiça, desembargador Eurípedes Lamounier, destacou a importância da realização das correições para a aproximação da comarca ao próprio Tribunal de Justiça e a importância de Pedro Afonso no Estado do Tocantins.
No tocante aos trabalhos realizados no fórum local, o desembargador afirmou que a equipe da Corregedoria atua de maneira orientada, fazendo uma análise minuciosa dos procedimentos realizados nas serventias judiciais, esclarecendo que, para as determinações feitas em relatórios, haverá um prazo para resposta e regularização.
Em Itacajá a mesa de solenidade foi composta pelo juiz auxiiliar da Corregedoria, Adriano Gomes de Melo Oliveira e o juiz titular da comarca, Marcelo Eliseu Rostirolla. Ao fazer uso da palavra o juiz auxiliar frisou que a Corregedoria atualmente não possui apenas a missão fiscalizadora e punitiva, “mas, principalmente, tem o propósito orientador, o que tem sido a cada dia mais aprimorado”.
Ressaltou que a atual gestão tem buscado experiências positivas nas comarcas, repassando às demais, tanto no que se refere à fiscalização, mas, também colaborando com os cartórios extrajudiciais, a fim de se obter melhoreias dos serviços prestados à população, com relação â segurança jurídica dos atos e a arrecadação das taxas judiciárias.
Lembrou que os cartórios do Tocantins encontram-se em constante evolução, como a do selo digital e o compartilhamento dos atos praticados através da Central Eletrônica, que está em conclusão. Falou também sobre os grandes avanços do judiciário tocantinense nos últimos anos, em vários setores, como o da informática, possuindo hoje processo 100% eletrônico.
O titular da Comarca de Itacajá, juiz Marcelo Eliseu Rostirolla, informou que a comarca reduziu pela metade o total de processos, graças ao trabalho realizado pelos servidores do fórum local. O magistrado elogiou o trabalho que vem sendo realizado pela Corregedoria Geral da Justiça em todo o estado.
