Política
ELEIÇÕES 2016
Acusado de Caixa 2, Jairo Mariano diz que suas contas eleitorais já foram aprovadas
Tom Lima
Colaboração de Fred Alves
A coligação “Pé no Chão”, composta pelos partidos PPS, PSD e Pros, protocolou na 23ª Zona Eleitoral de Pedro Afonso, em 30 de novembro, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o prefeito Jairo Soares Mariano (PDT), reeleito nas últimas eleições do município com 3.105 votos (41,62% dos votos válidos). A acusação é de que ele tenha feito o que se chama Caixa Dois, ou seja, não contabilizado de maneira correta os recursos financeiros utilizados em sua campanha pela coligação “A Pressa Continua”, formada pelos partidos PDT, PSC, PRB, PT, PTB, PSL, PTN, PR, DEM, PRTB, PHS, PSB, PV e PC do B.
A coligação “Pé no Chão” teve como candidato a prefeito Eduardo Chagas (PPS), que ficou em segundo lugar nas urnas eleitorais de Pedro Afonso, com 2.461 votos (32,99% dos votos válidos). A referida ação cita, além de Jairo Mariano, José Ribamar Coelho Soares [eleito vice-prefeito], Deusimar Cavalcante Milhomens, Jonas Pinto de Oliveira, Reginaldo Xavier Soares e Paulo Henrique dos Santos Ferreira como investigados.
O prefeito Jairo Mariano teve suas contas de campanha aprovadas em 16 de novembro e nelas, segundo o advogado da coligação “Pé no Chão”, Pedro Henrique Holanda Aguiar Filho, teria ocultado gastos com carro de uso pessoal durante a campanha e contratações de duas pesquisas de intenção de votos. Ele teria contratado tais pesquisas, que foram divulgadas localmente, inclusive nas redes sociais dele, por intermédio de Deusimar Milhomens, cada uma ao custo de R$ 3.000,00.
As pesquisas registradas no Tribunal Regional Eleitoral (TER) são de números 04960/2016 e 00973/2016, realizadas pelo Instituto Gauss de Pesquisas Sociais,
Econômicas e de Opinião Pública nos dias 13 e 26 de setembro, respectivamente. Segundo o advogado da coligação responsável pela ação, Deusimar Millhomens é presidente do Diretório Municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT), o que caracteriza que as pesquisas são gastos de campanha. Esses R$ 6.000,00 gastos com as pesquisas, informa o advogado, representam 15,27% dos R$ 39.300,00 gastos com contratações para a campanha.
A coligação do segundo colocado alega ainda que Jairo Mariano não teria prestado contas do carro particular que utilizou na campanha, somente sete automóveis tipo carro-som, veículos esse que no entender da autora da ação não permitiriam o transportes da estrutura dos comícios em bairros e áreas rurais, como palco, iluminação, som, tendas, banners e cadeiras. Nem uma caminhonete modelo F-350 que teria sido utilizada na “Carreata da Vitória” estaria constando na prestação de contas.
O advogado Pedro Henrique Holanda Aguiar Filho lembra que o artigo 30-A da Lei 9.504/97, que versa sobre as normais para as eleições, estabelece que “será negado diploma de candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado, caso comprovados captação de gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais”. E ainda que “a incidência para a pena não é necessário que o ato tenha sido praticado diretamente pelo candidato, bastando ter ligação com aquele que perpetraram a ilegalidade.
Prefeito diz ação prejudica população
Em nota, a assessoria de comunicação do prefeito reeleito Jairo Mariano informa que a prestação de contas de campanha de sua coligação atendeu a todas as exigências da legislação eleitoral, prova disso é que ele foi diplomado, o que ocorreu no último dia 30 de novembro. “Portanto, não há de se falar em Caixa Dois”, esclarece.
O texto diz ainda que o gestor confia na Justiça Eleitoral. “Tenho certeza de que a reclamação do nosso adversário não terá êxito, já que visa tão-somente tentar desestabilizar a gestão, prejudicando toda a população de Pedro Afonso”, posicionou-se.
Confira a nota na íntegra:
Nota
O prefeito reeleito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, informa que a prestação de contas de campanha de sua coligação atendeu a todas as exigências da legislação eleitoral.
Jairo já foi, inclusive, diplomado prefeito, o que só aconteceu após aprovação de suas contas de campanha. Não há que se falar, portanto, em caixa dois.
Confio na Justiça Eleitoral e tenho certeza de que a reclamação do nosso adversário não terá êxito, já que visa tão-somente tentar desestabilizar a gestão, prejudicando toda a população de Pedro Afonso.
Passadas as eleições, todos deveriam aceitar e respeitar o resultado das urnas – a vontade do povo. É isso que a comunidade de Pedro Afonso espera, e assim deveriam agir nossos adversários.
