Política
IMPACTO NA FOLHA
Aumento de salários de servidores municipais gera polêmica em Colméia
Rubens Gonçaves
Um suposto aumento dos salários dos servidores públicos municipais de Colméia está dando o que falar na cidade. Segundo fontes ouvidas pelo Portal CNN, o prefeito Pedro Clésio (PSD) estaria concedendo o aumento para inviabilizar a gestão da próxima prefeita, Elzivan Noronha (PROS).
Caso o aumento seja concedido pode haver um impacto de quase R$ 120 mil na folha de pagamento em um momento em que a prefeitura sofre com a queda no recebimento de repasses como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O problema é que a Justiça Eleitoral proíbe reajustes salariais que supere a inflação apurada no ano do pleito. A restrição tem início em 5 de abril e 1º de janeiro do ano seguinte, ou seja, seis meses antes e seis meses depois do período eleitoral.
No entanto, segundo vereadores ouvidos pelo Portal CNN, não se trata de aumento, mas da data-base referente ao ano de 2015. Além disso, dizem eles, a revisão salarial anual seria de 11,5% - o que estaria dentro o índice de inflação do ano passado.
Tramitação
Segundo o vereador Leandro Padias (PSDB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a matéria ainda está tramitando nas comissões, mas pode ser votada pelo plenário nesta sexta-feira, 21. Ele confirma a matéria – enviada pelo Executivo – dispõe sobre a data-base dos servidores, e que o impacto na folha de pagamento deve ser pequeno, cerca R$ 10 mil.
Porém, seu colega Samuel Rita (PSB), presidente da Casa de Leis, disse achar “no mínimo estranho” o envio da matéria no final da gestão do atual prefeito. “Se ele tivesse sido reeleito, com certeza não teria enviado esse projeto de lei, mas como não foi...”, criticou.
Para o prefeito da cidade, as críticas dos adversários seriam para colocar a população contra sua gestão. “Estão querendo colocar o pessoal contra a gente, pois não tem nada a ver; o projeto de lei que está lá [na Câmara] é constitucional, pois ser correção da inflação, referente ao ano de 2015”, disse Pedro Clésio.
Vereadores
Por sua vez, Pedro Clésio questionou um possível aumento que teria sido concedido pela Câmara Municipal aos vereadores. Pare ele, as informações repassadas ao Portal CNN teriam sido feitas pelos vereadores aliados à futura prefeitura. “Mas eles se esqueceram do aumento de salário que foi concedido recentemente aos próprios vereadores”.
Questionado pelo Portal CNN, o presidente do Parlamento, Samuel Rita, negou que os vereadores tenham recebido algum aumento reajuste salarial – pelo menos não este ano.
