Política
SEM ÁLCOOL
Pedro Afonso e mais 4 municípios terão “Lei Seca” a partir das 22h do sábado
Fred Alves
A partir deste sábado, 1º de outubro, às 22h, está proibida a comercialização e a ingestão de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, armazéns, eventos e locais públicos.
A ação visa assegurar a ordem durante as eleições municipais 2016 nos municípios de Pedro Afonso, Tupirama, Bom Jesus do Tocantins, Rio Sono e Santa Maria do Tocantins. A proibição consta na portaria 265/2016, assinada no último dia 28 de setembro, pelo juiz eleitoral da 23ª Zona Eleitoral, Milton Lamenha de Siqueira.
A Lei Seca termina às 17h30, do domingo, 2 de outubro, data da votação. A medida visa manter a ordem e garantir a tranquilidade das eleições, evitando a ocorrência de incidentes, em especial em razão da embriaguez (art. 35, IV do Código Eleitoral).
“O descumprimento da presente Portaria ensejará o fechamento do estabelecimento comercial e a prisão em flagrante do infrator (vendedor, adquirente e quem estiver ingerindo bebida alcoólica em público)”, diz o documento expedido pela Justiça Eleitoral.
Além disso, o juiz eleitoral determina que os órgãos de segurança fiscalizem e garantam o cumprimento da portaria na jurisdição desta 23ª Zona Eleitoral.
