Fred Alves
O primeiro requerimento de registro de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereadores das Eleições Municipais de 2016 na 23ª Zona Eleitoral, ocorreu na tarde da terça-feira, 02.
A documentação foi apresentada no Cartório Eleitoral, com sede em Pedro Afonso, pela representante da coligação “Liberdade e Desenvolvimento”, Carmelice Castro Barrachini.
A coligação é formada pelo Solidariedade, PR, PSD, PPS, PSL e PSC, e tem como candidato a prefeito Itamar Barrachini (SD), a vice Eunice Pimentel (PR) e 16 candidatos ao cargo de vereador.
Prazo para registro
Devido à redução do tempo de campanha, a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165) alterou o período de registro de candidaturas para as eleições 2016, ao mudar o artigo 93 do Código Eleitoral. A partir da escolha em convenção partidária, o requerimento de registro de candidatura a prefeito, vice-prefeito ou vereador pode ser apresentado ao juiz eleitoral da circunscrição onde o candidato pretende concorrer até as 19h do dia 15 de agosto.
Na eleição municipal de 2012, o período para que as convenções partidárias ocorressem ia de 10 a 30 de junho. Neste pleito a convenção deve ser realizada até 5 de agosto.
O chefe do Cartório da 23ª Zona Eleitoral, Wagner Mansur de Sousa Carvalho, orienta que os partidos e coligações não deixem para realizar o procedimento de registro de candidaturas no prazo final, já que no último dia o movimento é bem maior e pode haver transtornos.
Segundo Wagner, após o registro da candidatura a documentação é analisada e caso haja pendências, a coligação e notificada a apresentar documentos ou sanar eventuais irregularidades.
Até 15 de agosto, o Cartório Eleitoral funcionária do meio-dia às 19 horas. Já de 16 agosto até o final da eleições terá no horário, ainda a ser definido, e também vai abrir aos sábados e feriados.
A 23ª Zona Eleitoral engloba os municípios de Pedro Afonso, Tupirama, Bom Jesus do Tocantins, Santa Maria do Tocantins e Rio Sono.