Turismo e Meio Ambiente
NO MPE
Reunião define normas de segurança para travessias em rios
Visando garantir a segurança dos passageiros de barcos nas travessias dos rios Tocantins e Sono rumos às praias da região de Pedro Afonso, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, promoveu na tarde da quarta-feira, 6, reunião com as associações de barqueiros, barraqueiros, representantes do Município, Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins e Polícias Militar e Civil.
Na ocasião, o Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto informou às autoridades presentes que o foco do encontro era orientar os barqueiros sobre os procedimentos de segurança que devem ser adotados e sobre a necessidade de fiscalizações durante a temporada de praia.
Os órgãos fizeram suas ponderações acerca do assunto e relataram como serão realizados os trabalhos nas localidades.
Apesar do efetivo pequeno, a Capitania Fluvial, representada pela Tenente Vaneide Ferreira, lembrou que serão cobrados dos barqueiros os itens de segurança, a documentação das embarcações e dos condutores, lembrando ainda que no caso de constatação de irregularidades, as denúncias podem ser feitas por meio do telefone do plantão da Marinha.
Uma das preocupações colocadas pelo subcomandante do 3º BPM, capitão Reis, foi quanto ao número excessivo de passageiros nas embarcações e ao controle da saída daquelas que estejam cumprindo devidamente as determinações impostas. A sugestão apontada é que a administração municipal proceda à organização das embarcações. “Os barqueiros devem cumprir as determinações de segurança, especialmente quanto ao uso de coletes e ao número máximo de passageiros permitido por embarcação. No caso de o passageiro se recusar a usar o colete, por exemplo, caso haja necessidade, a Polícia Militar deve ser acionada”, orientou o promotor Luiz Antônio.
O delegado da Polícia Civil Wlademir Costa de Oliveira ressaltou que a negligência de barqueiros pode gerar graves riscos à vida e que, em caso de mortes, eles poderão ser indiciados por homicídio culposo, podendo até responder por homicídio doloso.
A administração municipal informou que placas de orientações serão afixadas e que algumas ações serão definidas, em conjunto com os barqueiros. (Da Ascom MPE-TO)
