Cerca de 60 representantes de partidos políticos da 23ª ZE de Pedro Afonso, que abrange os municípios de Bom Jesus do Tocantins, Santa Maria do Tocantins, Rio Sono e Tupirama participaram, na tarde da quarta-feira, 1º de junho, de um treinamento sobre prestação de contas eleitorais, abuso de poder econômico e político, registro de candidatura, convenções e propaganda eleitoral.
O evento é uma das fases dos preparativos para as eleições 2016, em que a Justiça Eleitoral orienta os pretensos candidatos e partidos políticos contra futuras práticas de ilícitos eleitorais que podem levar à perda de mandato eletivo.
O encontro foi realizado na sala multiuso do cartório eleitoral da 23ª ZE, durante todo o dia, com a presença do juiz eleitoral Milton Lamenha, o promotor eleitoral, Luís Antônio Francisco, o chefe de cartório Wagner Mansur e o chefe da Seção de Contas Eleitorais, Rafael Monteiro Gagini.
De acordo com o chefe de cartório da 23ª ZE, Wagner Mansur, os convidados puderam esclarecer suas dúvidas e receberem informações sobre as principais regras para o pleito. “Os maiores questionamentos foram sobre a forma de convocação das pessoas para as convenções partidárias, prazos e validades das certidões. Outra dúvida também esclarecida diz respeito à propaganda eleitoral, principalmente sobre a utilização do carro de som, distribuição de santinhos, comícios e uso das redes sociais facebook e whatsapp”, explicou.
Os presidentes de partidos também receberam esclarecimentos sobre abuso de poder político e econômico, com o juiz da 23ª ZE, Milton Lamenha, o qual expôs as principais condutas dos pretensos candidatos a prefeito e vereador que podem configurar crime eleitoral.
Ao final do encontro foram distribuídas cartilhas sobre a Reforma Eleitoral e Calendários das Eleições 2016.
As mesmas estão disponíveis na versão digital (pdf) no site: www.tre-to.jus.br.