Política
ANÁLISE
MP pede impugnação de coligações e pré-candidatos
Fred Alves
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou nesta quinta-feira, 18, ações de pedidos de impugnação de registro de oito candidaturas a vereador, uma de prefeita e duas de coligações nos municípios de Pedro Afonso, Tupirama e Rio Sono.
Segundo o promotor eleitoral Luiz Antônio Francisco Pinto, tanto a coligação de Pedro Afonso “Frente Popular”, composta pelos partidos PMDB e PRP, de Pedro Afonso; como a coligação “Rio Sono no Caminho Certo”, formada pelas agremiações PTB, PSD, PRB, PMDB, PT, PSL, PDT, PROS e SD, da cidade de Rio Sono, apresentaram um número abaixo do exigido pela legislação eleitoral de pré-candidatas que é de 30%. “Assim, pelo número de candidatos do sexo masculino que apresentou, ficou ultrapassado o limite máximo, em afronta à regra do art. 10, §3º, da Lei 9.504/1997”, diz o promotor.
Em ambos os casos o Ministério Público Eleitoral requereu que seja determinada a notificação das coligações, para responder aos termos das ações; e que após cumpridas as formalidades legais, sejam julgados procedentes os pedidos, reconhecendo a violação ao art. 10, §3º, da Lei 9.504/1997, para indeferir a habilitação de participação das mencionadas coligações nas Eleições 2016, impedindo a indicação de candidatos às eleições proporcionais.
Todos os pedidos serão analisados pelo juiz eleitoral da 23ª Zona Eleitoral, Milton Lamenha de Siqueira. O magistrado informou ao Portal CNN, nesta quinta-feira, que não há um prazo fixo para sua decisão, mas pretende julgar o mais rápido possível.
Outros pedidos de impugnações
Deusdivina Francisco da Rocha - Pré-candidata a prefeita em Rio Sono pela coligação “Unidos por Rio Sono” (PSC, PR, PSDB, DEM, PSB e PV).
Motivo: Irregularidade na sua prestação de contas eleitoral.
Natal Ribeiro Maciel - Pré-candidato a vereador de Rio Sono pela coligação “Rio Sono no Caminho Certo” (PTB, PSD, PRB, PMDB, PT, PSL, PROS e SD).
Motivo: Falta de quitação com a Justiça Eleitoral, haja vista ter se ausentado das urnas e não ter procedido às justificativas devidamente.
Domingas Veloso dos Santos - Pré-candidata a vereadora de Tupirama pela coligação “Renova Tupirama” (PP, PDT, PSC, DEM, PSDB, PSD e PROS).
Motivo: Falta de quitação com a Justiça Eleitoral, pois não juntou certidão provando o contrário.
Lucrécia Alves Rodrigues Rocha - Pré-candidata a vereadora de Tupirama pela coligação “Renova Tupirama” (PP, PDT, PSC, DEM, PSDB, PSD e PROS).
Motivo: Filiação fora do prazo (não estava filiada a partido político em 02.04.2016, conforme a legislação).
Edison Pereira da Costa - Pré-candidato a vereador em Tupirama pela coligação “Renova Tupirama” (PP, PDT, PSC, DEM, PSDB, PSD e PROS).
Motivo: Falta de quitação com a Justiça Eleitoral, haja vista ter se ausentado às urnas e não ter procedido às justificativas devidamente; além disso, não estava filiada a partido político em 02.04.2016, conforme determina a lei eleitoral.
Agnaldo Lima Sodré - Pré-candidato a vereador em Pedro Afonso pela coligação “Juntos por Pedro Afonso” (DEM, PSC, PSL, PHS, PRB e PTB).
Motivo: Falta de quitação com a Justiça Eleitoral, haja vista não ter pago multa eleitoral.
Paulo Henrique da Silva Bembem - Pré-candidato a vereador em Pedro Afonso pela coligação “Pedro Afonso Ainda Tem Pressa”.
Motivo: Se ausentou das urnas e não justificou devidamente.
Ana Maria Neres Rodrigues - Pré-candidata a vereadora em Pedro Afonso pela coligação “Frente Popular” (PMDB e PRP).
Motivo: Falta de quitação com a Justiça Eleitoral, haja vista ter se ausentado às urnas e não ter procedido às justificativas devidamente; além disso, não estava filiada a partido político em 02.04.2016, conforme determina a lei eleitoral.
Respostas
Em contato com o Portal CNN, na tarde desta quinta-feira, o pré-candidato a prefeito de Pedro Afonso pela coligação “Frente Popular”, Terrinha, que também preside o diretório municipal do PMDB, informou que a coligação “Frente Popular” apresentou apenas dois nomes de pré-candidatas porque uma mulher desistiu, mas até o dia 02 de outubro será acrescentada mais uma candidata na lista de candidatas, o que segundo ele é permitido pela legislação eleitoral.
Já o pré-candidato a vereador Agnaldo Lima Sodré, o “Gordo”, afirmou que aguardará a notificação e que tem pago regularmente a multa eleitoral, tanto que possui certidão eleitoral positiva com efeito de negativa.
A reportagem do Portal CNN não conseguiu contato com os representantes da coligação “Rio Sono no Caminho Certo” e com os pré-candidatos alvos dos pedidos de impugnação de candidaturas apresentados pelo Ministério Público Estadual.
