Segurança e Justiça
GRATUITOS
Defensoria Pública realiza atendimentos na zona rural de Pedro Afonso
Divulgação
Nesta sexta-feira, 13, o projeto Expedição Cidadã da Defensoria Pública do Estado do Tocantins estará no Distrito Mata Verde, na zona rural do município de Pedro Afonso para realizar atendimentos jurídicos gratuitos para a comunidade carente. O serviço será oferecido das 13h às 17h, na Escola Municipal Boa Esperança.
Aquelas pessoas que não tenham condições financeiras para pagar um advogado, interessadas em receber atendimento, deverão levar documentação pessoal: Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, comprovante de residência e de renda; e documentos relacionados com o problema a ser resolvido, por exemplo, no caso de demanda de saúde, laudos médicos, receitas, exames.
Serão atendidas demandas nas áreas da família, cível, infância e adolescente, saúde, criminal, tutelas coletivas, direitos humanos. Por exemplo: pensão alimentícia e guarda de filhos, defesas criminais, questões financeiras na área cível, registros, certidão de nascimento, caso de conflito de posse de imóveis, necessidade de acesso a serviços de saúde, medicamentos, cirurgias, regularização fundiária, políticas públicas (água, luz, energia, transporte escolar, merenda), entre outras.
Os atendimentos serão realizados por equipe composta de Defensores Públicos, Analistas Jurídicos, Equipe Multidisciplinar e demais servidores técnicos para auxiliar na prestação do serviço.
O objetivo do projeto Expedição Cidadã é levar o acesso à justiça às populações mais isoladas e carentes do Estado, aproximando o cidadão dos seus direitos e ampliando o acesso à justiça. (Da Ascom Defensoria Pública)
