Fred Alves
O indígena Ranulfo Curcino de Oliveira Xerente foi absolvido pelo tribunal do júri do município de Pedro Afonso, no final da tarde da terça-feira, 12 de abril. Ele era acusado pelo Ministério Público Estadual de suposta tentativa de homicídio contra quatro pessoas, depois diminuído para duas.
O plenário do Fórum Dra. Gildeny Maria Andrade dos Santos Moura ficou lotado de indígenas Xerente. Representantes da Funai e do Ministério Público Federal acompanharam o julgamento.
O caso ocorreu em 17 de agosto de 2001, em uma área indígena localizada no município de Tocantínia próximo à divisa com Pedro Afonso. Neste dia, uma equipe da Polícia Civil foi cumprir uma ordem prisão contra Ranulfo Xerente e outras pessoas, quando houve uma intensa troca de tiros que deixou quatro agentes de segurança feridos.
A defensora pública Teresa de Maria Bonfim Nunes realizou a defesa do indígena em plenário.
Após o debate entre acusação e defesa, por quatro votos a três, os jurados acataram os argumentos da defensora pública e constataram que Ranulfo Xerente não teve participação no crime, o que resultou na absolvição do réu.
O julgamento foi presidido pelo juiz Milton Lamenha de Sirqueira.
A temporada 2016 do Júri Popular da Comarca de Pedro Afonso começou no último dia 5 de abril, e segue até 25 de abril de 2016. Estão previstos seis sessões de julgamentos, sempre a partir do meio dia, no auditório do Fórum Dra. Gildeny Maria Andrade dos Santos Moura.
Próximas sessões
Autos nº 5000020-76.2010.827.2733 – Réu: Carlos César Lima Brito
Data: 14 de abril de 2016
Autos nº 5000091-78.2010.827.2733 – Réu: José Almir Severino
Data: 19 de abril de 2016
Autos nº 5000610-82.2012.827.2733 – Réu: Adailton Ferreira de Souza
Data: 26 de abril de 2016