Política
CUSTEIO DE COMBUSTÍVEL
Indicação de apoio para universitários pedroafonsinos é rejeitada por 4 votos a 3
Fred Alves
Por quatro votos a três foi rejeitado a indicação de autoria da vereadora Sirleide do Movimento (PMDB) ao poder executivo municipal para que custeasse as despesas com o abastecimento dos ônibus que atendem os acadêmicos que estudam na Faculdade Guaraí.
Três vereadores da oposição votaram a favor da matéria: Sirleide do Movimento, a autora da indicação, e os petebistas Rodrigo Lustosa e Salim Bucar. Foram contra Coelho (PSDC), Toinho (PDT), Irene do Sindicato e Mirleyson Soares (PRTB), que recentemente aderiu à base governista. Lili Benício não compareceu à sessão porque está acompanhando seu esposo que se recupera de uma cirurgia. O presidente da Câmara Municipal, Sipriano Soares (PSL), só emitiria o chamado “voto de minerva” se a votação empatasse.
O debate foi intenso e presenciado por universitários, principais interessados que lotaram o plenário, e também pela secretária municipal de Educação e Cultura, Flávia Amadeu Marson.
Segundo levantamento feito pela reportagem do CNN, atualmente 210 acadêmicos são transportados diariamente para Guaraí em seis ônibus, sendo um ônibus grande, um médio e quatro pequenos. Cada aluno paga por mês entre R$ 60,00 e R$ 100,00, dependendo do ônibus que utiliza, para custear gastos com combustível e pagamento complementar dos motoristas.
Ao defender a aprovação da indicação, Sirleide lembrou que muitos alunos não tem renda fixa, pagam o valor integral da mensalidade já que não conseguiram financiamento estudantil, e ainda gastam com alimentação e compra de livros, o que impacta significativamente no orçamento familiar.
Para justificar o voto contrário, Coelho afirmou ter recebido a informação do prefeito Jairo Mariano (PDT) de que o Município de Pedro Afonso está passando por muitas dificuldades financeiras, e por saber que o Governo Municipal não teria condições de arcar com essa despesa, votaria contra a indicação.
Já o vereador Salim Bucar defendeu a aprovação da matéria e argumentou que a Secretaria Municipal de Educação “não está com déficit financeiro”. Para ele, caso quisesse, a administração municipal poderia custear o combustível para transporte dos estudantes.
A vice-presidente da Casa de Leis, Irene do Sindicato, afirmou que o ideal seria aprovar a indicação, porém haveria a necessidade da existência de uma lei que amparasse o gasto. “Por isso, meu voto é contra a matéria”, disse a pedetista, acrescentando que a matéria estava parecendo “eleitoreira”.
Ao rebater a Irene, Salim Bucar lembrou que a aprovação da matéria seria para o prefeito fazer um estudo e verificar se teria condições de ajudar.
Em aparte, Sirleide do Movimento disse que a vereadora Irene foi muito infeliz em suas palavras ao afirmar que a matéria era eleitoreira, e disparou: “se você ver que aqui na seção tem vários pré-candidatos a vereador e a prefeito, então eu tenho a prerrogativa do debate, não para fazer campanha e sim para ajuda a população”.
A peemedebista pediu para ser registrado em ata seu repúdio pelo fato de “vereadores já irem à sessão preparados pelo prefeito para votarem contra a matéria, tenho certeza que ele ficaram sabendo antes e que logo o prefeito chamou eles para reunião, e está aí a resposta”.
O vereador Coelho também pediu para registrar em ata, “que o vereador tem seu direito de voto e ele pode votar contra ou favor de qualquer matéria”.
Para Rodrigo Lustosa, todos os vereadores tinham que ter aprovado a indicação e caberia ao prefeito dizer se podia ou não dar a ajuda aos universitários.
Mais novo integrante da base governista, Mirleyson Soares afirmou que seria necessário verificar se a matéria era constitucional, e que seu voto no momento seria contra a aprovação.
Sirleide então disse que esperava o voto favorável de Mirleyson Soares, e lembrou ter visto por três anos o ex-petista votar contra matérias enviadas pelo prefeito, e afirmou que sua indicação não é inconstitucional. “Hoje eu fico muito triste de ver uma indicação não ser aprovada. É uma coisa muito difícil de acreditar”, lamentou, complementando que caso os universitário tivessem procurado vereadores da base do governo, com certeza a indicação teria sido aprovada.
Presente a sessão, o universitário Gil Hermes disse estar muito triste pela não aprovação da indicação e que os vereadores precisavam estar mais ao lado da população e não do prefeito. “O que vimos hoje foi os vereadores com o prefeito não com a população”, afirmou, para em seguida mostrar a lei que regulamenta o transporte universitário, ressaltando que os parlamentares precisam ter mais conhecimento e discernimento.
Discursão
Ao final da sessão, o vereador Coelho lembrou que apenas uma das três matérias apresentadas na reunião pela vereadora Sirleide do Movimento foi rejeitada. Irritado, Salim Bucar disse em relação ao colega: “só se o vereador for burro pra não aprovar matérias que são a favor da comunidade”. Coelho pediu respeito e a sessão foi encerrada imediatamente pelo presidente da Câmara Municipal, Sipriano Soares.
Município não tem condições de arcar com despesas
A secretária municipal de Educação e Cultura, Flávia Marson, que disse ter ido a sessão acompanhar o andamento de outra propositura, explicou como funcionava o transporte e apontou vários gastos como o transporte dos universitários.
Ouvida na tarde desta terça-feira, 6, pela reportagem do CNN, informou que atualmente gasta entre R$ 15 e R$ 20 mil com a manutenção do transporte escolar, e caso assuma o pagamento com o combustível dos ônibus que transportam os universitários, esse valor subiria para aproximadamente R$ 40 mil, incluindo a complementação salarial para os motoristas.
Segundo a gestora, devido à crise financeira, a Prefeitura de Pedro Afonso não tem condições de arcar com as despesas. “Estamos mal dando conta de custear o que já temos”, disse Flávia. Citando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a secretária ainda lembrou que por se tratar de educação superior, o Município não pode bancar as despesas com combustíveis. “O Município é responsável por Educação Infantil é Ensino Fundamental 1ª Fase”, concluiu, afirmando que está sempre aberta ao diálogo com os universitários.
