Fred Alves
Com a presença de produtores rurais do município, o prefeito de Tupirama, Tião Oliveira (PTB), assinou decreto declarando situação de emergência nas áreas do município afetadas pela estiagem. O governo do município avaliou que em decorrência da falta de chuvas e elevadas temperaturas, estima-se que os danos causados à agricultura, principalmente nas culturas de soja e milho, atingiram percentuais que variam de 75% a 100% das áreas.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Agricultura de Tupirama, na Safra 2015/2016 foi cultivada uma área de aproximadamente 20 mil hectares de soja e milho.
Na ocasião, foram entregues cópias do decreto e de um laudo aos agricultores que participaram da reunião no gabinete do chefe do executivo tupiramense.
O documento autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais, para no âmbito de suas competências, apoiarem ações de resposta ao que foi chamado de “desastre”; e também a convocação de voluntários para reforçar o trabalho de assistência aos atingidos pela estiagem.
Para elaborar o decreto, a administração municipal se baseou em levantamento feito pelo técnico José Carlos Lopes, cedido pela Defesa Civil de Talismã (TO) e que tem mais de 20 de atuação na área. Acompanhado da secretária municipal de Agricultura, Sandra Bonilha, o técnico vistoriou plantações de soja em 19 propriedades onde foram colhidos relatos e coordenadas geográficas, e realizado o registro fotográfico. Além disso, foram preenchidos dois documentos obrigatórios nestes casos: o Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e a Declaração Municipal de Atuação Emergencial (DMATE).
Produtores relatam situção
Entre os produtores de Tupirama ouvidos pela reportagem do CNN, o clima é de muita preocupação. Há 30 anos a família da agricultora paranaense Irmgart Helmma Herpich produz grãos e cria gado na região. Ela conta que nunca viu uma estiagem com efeitos tão devastadores como a deste ano. Nesta safra, devido a seca, a família deve perde metade dos 200 hectares de soja plantados no município de Tupirama.
“Também estamos preocupados com o gado, pois os córregos estão secando e o pasto está sofrendo com a seca. Nosso receio é como vamos cuidar do gado no período normal de estiagem que começa em junho”, relatou a produtora, lembrando que já nesta terça-feira, 30, vai receber a visita do fiscal do banco que financiou a safra atual. Com a esperança de que os documentos serão úteis para ajudar na renegociação da dívida, ela vai apresentar cópias do laudo técnico e do decreto que declaram situação de emergência nas áreas do município afetadas pela estiagem.
Em sua 14ª safra, Walter de Souza Oliveira cultivou 1.600 hectares de soja, uma das maiores áreas do município de Tupirama, e estima que vai perder 80% da produção. O agricultor, que faz parte do Conselho de Administração da Coapa (Cooperativa Agroindustrial do Tocantins), lembra que as perdas de lavouras trazem prejuízos não apenas para o produtor rural, mas também para outros ramos de negócios, já que o agronegócio é a principal atividade econômica da região.
Walter Oliveira relata que a falta de chuvas também influenciará na safrinha de milho. “Com a expectativa de poucas chuvas, muita gente não vai plantar o milho com medo de mais perdas prejuízos”, explicou o agricultor, que pretende plantar apenas sorgo por se tratar de uma cultura com menores custos de produção.
Apesar do momento difícil, o produtor demonstra otimismo. “Vamos começar tudo de no e dá a volta por cima”, disse. O produtor também elogiou a iniciativa do prefeito de Tupira, Tião Oliveira, e da secretária municipal de Agricultura, Sandra Bonilha, que segundo ele, não mediram esforços para organizar os dados e decretar a situação de emergência nas áreas afetadas pela estiagem.
Importância
O Decreto de Situação de Emergência pode garantir reparações legais aos produtores rurais quanto ao cumprimento de seus compromissos com compradores e bancos financiadores, por exemplo, pois trata-se de um prejuízo provocado por questões climáticas. Além disso, o documento possibilita ao Município, caso haja necessidade, solicitar ajuda financeira ao Governo Federal.
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