Cidades
BUSCANDO SOLUÇÕES
Problemas na saúde e falta de saneamento são debatidos entre MP e prefeitos de 4 municípios
Kaio Costa e Silva
Em reunião realizada na manhã da quarta-feira, 16, na 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, foram discutidos assuntos referentes à saúde pública e saneamento básico das cidades que fazem parte da comarca. A reunião foi presidida pelo promotor de justiça Luiz Antônio Francisco Pinto e contou com a presença dos prefeitos de Tupirama, Tião Oliveira, Santa Maria do Tocantins, Helen Ruth (PMDB), Bom Jesus do Tocantins, Rosângela Barbosa (PSDB) e de Pedro Afonso, Jairo Mariano (PDT), bem como secretários municipais da saúde e do meio ambiente.
Durante a audiência, o promotor Luiz Antônio anunciou que solicitará a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) informações sobre a previsão de liberação de recursos para os municípios componentes do Consórcio Intermunicipal Delta do Tocantins e para os municípios que já possuem um Plano Municipal de Saneamento Básico, como é o caso de Santa Maria, Bom Jesus e Tupirama. Solicitará, também, a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) informações sobre previsão de instalação de rede de esgoto nas cidades de Tupirama e Santa Maria. A Funasa e a ATS terão um prazo de 20 dias para responder às solicitações.
Aos gestores presentes, o promotor solicitou que encaminhem informações ao Ministério Público sobre os projetos que estão em desenvolvimento em cada município para embasar decisão em relação ao procedimento.
Em relação ao saneamento básico na cidade de Santa Maria, a prefeita Hélen Ruth afirmou que o Plano Municipal de Saneamento desenvolvido com base nos recursos repassados pela Funasa já foi aprovado pela Câmara Municipal. Em Pedro Afonso a situação é complicada, pois segundo o prefeito Jairo Mariano, o município está sem repasse por parte da Funasa devido à “Operação Covil”, que investiga desvios de recursos repassados em gestões anteriores.
Saúde pública
No que diz respeito à saúde pública nos municípios relacionados, o promotor Luiz Antônio solicitou atendimento claro e didático aos cidadãos, bem como atendimento às solicitações de medicamentos, o que tem gerado muitas reclamações. Jairo Mariano, prefeito de Pedro Afonso, se comprometeu a comprar todos os medicamentos que constam na lista de responsabilidades do município.
Procon
A criação de sede do PROCON no município de Pedro Afonso também foi pauta discutida na manhã dessa quarta. O objetivo é poupar o cidadão pedroafonsino da necessidade de se deslocar até Guaraí caso necessite registrar ocorrência ou denúncia, enquanto consumidor. O prefeito Jairo Mariano terá 45 dias para apresentar termo de cooperação com o governo estadual. O prefeito ressaltou, ainda, que há servidores públicos municipais cedidos à prefeitura de Guaraí, prestando serviços no PROCON daquela cidade.
Avaliação
As deliberações tomadas na reunião visam melhorar o fornecimento de medicamentos, exames e tratamentos de saúde aos munícipes, além de buscar a implementação da rede de esgoto e saneamento básico das cidades.
"Acreditamos que as audiências realizadas foram muito proveitosas, pois foram tratados assuntos diversos e que atingem diretamente o interesse da população”, afirmou o promotor Luiz Antônio Francisco Pinto em entrevista exclusiva ao CNN. Ainda segundo o promotor, um aspecto muito importante foi a presença de todos os prefeitos, secretários de saúde e de meio ambiente dos municípios da comarca, bem como dos procuradores do Município de Pedro Afonso e Tupirama, o que fez com que as discussões tivessem grande proveito, haja vista que os temas de cada área foram tratados com profundidade.
