Segurança e Justiça
ATRIBUIÇÕES
MPE capacita conselheiros tutelares de 4 municípios
Fred Alves
Com o intuito de capacitar e mostrar as atribuições dos conselheiros tutelares que assumem as funções em 2016, o Ministério Público Estadual realizou treinamento durante esta quarta-feira, 2 de dezembro, em sua sede em Pedro Afonso.
Participaram 36 integrantes dos Conselhos Tutelares de Pedro Afonso, Bom Jesus do Tocantins, Tupirama e Santa Maria do Tocantins, além de assistentes sociais, psicólogos e secretários de Assistência Social dos quatro municípios.
Pela manhã, foram repassadas informações sobre as atribuições do MPE na área de Infância e Juventude; o trabalho realizado entre o Conselho Tutelar e o MPE, além de detalhes das funções do Conselho Tutelar preconizadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Já no período vespertino foram apresentados casos práticos de situações que os conselheiros poderão vivenciar no desempenho de suas funções.
O promotor de justiça da Infância e Juventude da Comarca de Pedro Afonso, Luiz Antônio Francisco Pinto, disse à reportagem do CNN que a capacitação possibilita ao conselheiro tutelar condições de analisar e resolver, satisfatoriamente, questões inerentes à função, facilitando também os encaminhamentos dos casos que envolvam crianças e adolescentes.
“Percebemos que muitas questões deixavam de ser resolvidas pelos conselheiros porque eles desconheciam suas atribuições. Agora, esperamos que exerçam suas atividades conforme o estabelecido no ECA”, afirmou o promotor, que ministrou a capacitação juntamente com a técnica ministerial e psicóloga, Mércia Helena Marinho Melo, e a advogada voluntária Letícia Leão.
