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Servidores contratados de Tabocão estão sem receber há dois meses
JD Matos
Dois meses sem receber salário. Esta é a situação dos servidores contratados da Prefeitura de Fortaleza do Tabocão, o que vem ocorrendo rotineiramente, segundo os próprios funcionários que denunciaram ao Centro-Norte Notícias. De acordo com um deles, são os meses referentes a julho e agosto. “Alguns foram demitidos; só os professores contratados que continuam trabalhando, mas também sem receber”, alegou o servidor.
Conforme o funcionário, informaram para eles que iriam receber na última sexta-feira, 11 de setembro, mas nada de dinheiro na conta até a manhã desta terça-feira, 12, quando essa reportagem foi finalizada. “Eles falam que não tem dinheiro, que a verba não dá”, é o que recebem de resposta quando têm, explicou o servidor.
Merenda escolar
Outra servidora também alertou para a falta de merenda nas escolas municipais. “Nas escolas não tem merenda suficiente, por isso estão soltando os alunos mais cedo”, declara.
Outro funcionário também alertou sobre esta situação. “Na quarta e na quinta não tinha gás para fazer a merenda, liberaram mais cedo os alunos. Mas foi resolvido; mas hoje [segunda-feira, 14] só foi macarrão na Escola Municipal Rui Brasil”, denunciou. Mas o servidor está preocupado, pois nas terças e quintas as crianças ficam o dia todo na escola e precisa de uma alimentação reforçada, não sabe se terão.
Saúde
Os enfermeiros também reclamam do atraso no pagamento. De acordo com uma funcionária, receberam o mês referente a agosto, mas faltando cerca de R$ 500,00 no salário. “Tentamos entrar em contato e não atendem [secretário da Saúde e com o prefeito]. Solicitamos reunião, não responderam”, disse aflita a funcionária. “Somos apenas alguns, mas os contratados deles já receberam”, completou lamentando a situação.
Secretário nega atrasos e culpa crise financeira
O CNN entrou em contato com o secretário municipal de Finanças de Fortaleza do Tabocão, Márcio Leandro Silveira, para saber dos atrasos de salários dos servidores. O secretário enviou uma Nota de Esclarecimento, justificando as ações do Município.
De acordo com a Nota, “não há que se falar em atraso de salário, tendo em vista que o pagamento, há mais de 06 (seis) anos, é realizado até o 10º dia útil de cada mês, ao contrário do que foi relatado pelos servidores municipais”.
O secretário ainda informa que os contratados que foram exonerados receberão suas rescisões conforme determina a legislação vigente. E complementa afirmando que “existe uma dificuldade financeira reflexo da crise nacional, dos 139 Municípios do Estado Tocantins, 125 estão com dificuldade financeira, o dinheiro que entra nos cofres públicos dão mal para pagar a folha dos servidores, os municípios são pequenos tendo como renda principal o FPM- Fundo de Participação Municipal, o qual tem tido uma grande redução nos últimos meses”.
Ainda segundo Vieira, o Município está com déficit mensal de R$ 92.600,00; ou seja, os recursos financeiros não cobrem todas as despesas, inclusive folha de pagamento. “Os municípios estão esquecidos, não está vindo dinheiro da União para custear as despesas básicas”, finaliza o secretário no documento.
Veja na íntegra a Nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA
Em atenção à imprensa, em virtude de notícias veiculadas o Prefeito Municipal, vem esclarecer que:
1) Primeiramente não há que se falar em atraso de salário, tendo em vista que o pagamento, há mais de 06 (seis) anos, é realizado até o 10º dia útil de cada mês, ao contrário do que foi relatado pelos servidores municipais.
Insta esclarecer que os contratados que foram exonerados receberão suas rescisões conforme determina a legislação vigente, existe uma dificuldade financeira reflexo da crise nacional, dos 139 Municípios do Estado Tocantins, 125 estão com dificuldade financeira, o dinheiro que entra nos cofres públicos dão mal para pagar a folha dos servidores, os municípios são pequenos tendo como renda principal o FPM- Fundo de Participação Municipal, o qual tem tido uma grande redução nos últimos meses.
Fazendo uma análise responsável da situação é fácil de entender um exemplo o mês de agosto, que entrou R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais) na conta do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
R$ 218.000,00 - Folha de Pagamento Salário - FUNDEB
R$ 16.000,00 - Merenda Escolar
R$ 20.000,00 - Transporte Escolar
R$ 3.800,00 - Despesas com energia
R$ 1.800,00 - Despesas OI/Internet
R$ 259.600,00 - Total despesas fixas
R$ 167.000,00 - Receita FUNDEB
R$ 92.600,00 - Déficit
4 Existe uma crise em todos os municípios da Federação e nossos servidores não querem entender, conforme pode ser conferido no DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO. No dia 10/09/2015 SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil, a Prefeitura Municipal Fortaleza do Tabocão recebeu o repasse do FPM o valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) o FUNDEB- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) e o FUS- Fundo único de Saúde o valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) “Os município estão esquecidos, não está vindo dinheiro da União para custear as despesas básicas”.
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