Segurança e Justiça
ABSURDO
Promotor quer mais fiscalização em praias após vídeo mostrar menores supostamente consumindo álcool e fumando
Fred Alves
Na sexta-feira, 17 de julho, o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, Luiz Antônio Francisco Pinto, encaminhou ofícios ao comando do 3º Batalhão da Polícia Militar e para as presidentes Conselhos Tutelares de Pedro Afonso e Bom Jesus do Tocantins, onde solicita que os órgãos intensifiquem a fiscalização nas praias de Pedro Afonso para coibir que menores utilizem bebidas alcoólicas ou outras substâncias.
A medida foi tomada após o promotor ter acesso a um vídeo, que teve ampla circulação nas redes sociais nesta semana, com imagens de adolescentes supostamente consumindo bebidas alcoólicas e fumando durante um show na Praia do Rio Sono.
“... se constatado algum menor consumindo álcool, sejam aplicadas as medidas de proteção previstas no art. 101, incisos I a IX, da Lei no 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), principalmente realizando-se a entrega do menor aos responsáveis, sem prejuízo da adoção de medidas que visem a aplicação de sanções ao comerciante ou ao adulto que tenha oferecido a substância”, diz trecho do ofício encaminhados aos Conselhos Tutelares de Pedro Afonso e Bom Jesus do Tocantins.
Já o documento enviado à Polícia Militar, além de pedir a intensificação da fiscalização nas praias, orienta que caso algum menor seja encontrado consumindo álcool ou desacompanhado dos responsáveis em horários inapropriados, sejam lavrados s boletins de ocorrência, bem como acionado o conselho tutelar da localidade para a competente aplicação das medidas de proteção previstas Estatuto da Criança e do Adolescente. O promotor ainda destaca que o comerciante que for flagrado vendendo bebida alcoólica ou outra pessoa que forneça substancias proibidas sejam encaminhados à Delegacia de Polícia Civil.
