JD Matos e Fred Alves
Atendendo convocação aprovada por unanimidade por solicitação da vereadora Sirleide do Movimento (PMDB), o diretor-presidente do Sistema de Saneamento de Pedro Afonso (Sisapa), Ricardo Sardinha, esteve na Câmara Municipal de Pedro Afonso na manhã da quinta-feira, 27 de agosto, para prestar esclarecimentos.
Chamou atenção a declaração do engenheiro de que não teria autonomia financeira na gestão do Sisapa. “O diretor do Sisapa não tem autonomia para comprar um prego”, declarou na sessão.
Questionamentos
Durante a sessão na Câmara, os vereadores Rodrigo Lustosa (SD) e Mirleyson Soares (PT0 questionaram a falta de segurança na Estação de Tratamento de Água (ETA) que não tem muros e expõe servidores a riscos.
A vereadora Sirleide do Movimento (PMDB) destacou a falta de organização da Sispa. “É absurdo o consumidor deixar de pagar a água e não ser cortado o fornecimento”, desabafou. E voltou a lembrar que em audiência pública em 2014 foi decidido que o Sisapa seria transformado em autarquia, com autonomia administrativa e financeira.
“A maioria das cidades do Tocantins onde o sistema é privatizado apesar de a tarifa ser mais alta, não há problemas de falta de água”, afirmou o vereador Coelho (DEM). O parlamentar disse ainda ter sido informado de que o Ministério Público Estadual vai realizar audiência pública para debater soluções, entre elas, a privatização.
Já o vereador Salim Bucar (SD) fez uma denúncia. “Ficou claro que o diretor sabe que está entrando o dinheiro, mas não sabe pra onde vai”, acusou.
Justificativas
Segundo Ricardo Sardinha, somente no período de abril a junho a inadimplência dos consumidores ficou em torno de 53%, sendo que em junho foram arrecadados R$ 122 mil. “Não tem inadimplência significativa na Portelinha e no Canavieiras. Há mais inadimplência no centro e no Setor Aeroporto II, neste último por faltas de cadastramento”, detalhou .
Mas o diretor reconheceu que há falhas no sistema de cobrança, sobretudo no que diz respeito às baixas de tarifas pagas por consumidores, que muitas vezes são cobradas mesmo já tendo sido pagas.
De acordo com o diretor do Sisapa, a falta de água em Pedro Afonso não é genérica, mas sim em alguns lugares por falta de pressão na rede que impede da água chegar até as torneiras. Explicou ainda que no último dia 16 de agosto foi feita uma ligação da adutora do Setor Canavieiras até a caixa de água do Aeroporto II e não houve mais falta no bairro.
“Equipes estão fazendo levantamentos para identificar vazamentos na rede que causam desperdícios. Também estão sendo identificadas ligações clandestinas no Aeroporto II. Há casos de pessoas que fizeram ‘gato’ com canos de esgoto e em alguns lugares a água é usada 24 horas para irrigar plantações”, informou aos vereadores. Sardinha comentou ainda que antes de punir, tem que fazer processo educativo para a comunidade.
Em relação aos custos e manutenção do sistema de fornecimento de água, o diretor esclarece que a folha de pagamento é de R$ 28 mil, fora encargos trabalhistas. “Afirmo que para modernizar o sistema são necessários R$ 3 milhões, mas o dinheiro não seria para investimento imediato e sim gradual”, esclareceu. “Sempre trabalhei com planejamento”, completou.
Sardinha ainda apresentou uma ideia para os vereadores. “Acho que o Sisapa deveria ter um conselho técnico-executivo, presidido pelo prefeito, e com participação de representantes da sociedade civil organizada para dividir responsabilidades”, disse.
“O arcabouço jurídico do Sisapa está bagunçado, inclusive no que diz respeito aos servidores. Existem celetistas, estatutários e contratados”, concluiu.
Prefeito
Ouvido pelo CNN, o prefeito de Pedro Afonso Jairo Mariano (PDT) destacou que o diretor do Sisapa tem toda a liberdade de administrar o órgão. “Sardinha é engenheiro de campo, mas tem liberdade para fazer ordens de compra e tem todo acesso a todo sistema financeiro e dados contábeis. Não apenas o gestor da Sisapa, mas qualquer cidadão pedroafonsino pode consultar o que arreada e como o dinheiro é gasto”, afirmou.